A Presidente do SSPM – Jerusa Pinto Pinheiro reforça que ao longo dos últimos 12 (doze) meses, o Sindicato tem alcançado resultados significativos que refletem o comprometimento de toda equipe com a eficiência e qualidade na gestão de demandas administrativas e judiciais.
Jerusa destaca o firme trabalho desenvolvido pelo Departamento Jurídico do SSPM (formado pelo time de operadores do direito – advogados Roberto César Vieira e Taiana Carvalho, bem como pela assessora jurídica Nathália Rondon).
Neste sentido, importante destacar que:
01 – Atualmente, o Departamento Jurídico do SSPM possui mais de 100 (cem) processos judiciais em andamento, em nome do Sindicato e de servidores vinculados (em primeira e segunda instâncias);
02 – Aumento do índice de celebração de acordos judiciais, além de pontuais e importantes vitórias processuais;
03 – Aumento de respostas aos requerimentos Sindicais, resultando em decisões administrativas que concederam reenquadramentos com efeitos salariais; restituições de valores descontados e arrecadados indevidamente; revisão de elevações de níveis, tudo isto em favor dos servidores e outros;
04 – Excelentes resultados nas defesas realizadas em sindicâncias e procedimentos administrativos (absolvições, arquivamentos e outros);
05 – Implantação, após intensas batalhas administrativas, do Piso Municipal da Enfermagem;
06 – Aprovação da revisão de importante Lei em favor da fiscalização; e tantas outras conquistas.
A Presidente Jerusa ressalta que: “existem ainda revisões pontuais para serem encaminhadas pelo Executivo para a Câmara Municipal, no tempo oportuno, como revisões dos Planos do Geral, da Educação e outros. Por isso, estamos orgulhosos desses avanços e acreditamos que eles refletem o nosso comprometimento no trabalho em defesa dos servidores públicos municipais.
Aos servidores que necessitem de orientações junto ao Departamento Jurídico, devem entrar em contato através do telefone 65 99903-9277 (WhatsApp) para agendamentos.
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