Notice: A função _load_textdomain_just_in_time foi chamada incorretamente. O carregamento da tradução para o domínio appointment foi ativado muito cedo. Isso geralmente é um indicador de que algum código no plugin ou tema está sendo executado muito cedo. As traduções devem ser carregadas na ação init ou mais tarde. Leia como Depurar o WordPress para mais informações. (Esta mensagem foi adicionada na versão 6.7.0.) in /var/www/html/sspmcnp/wp-includes/functions.php on line 6114

Deprecated: Creation of dynamic property appointment_Customizer_Notify::$config is deprecated in /var/www/html/sspmcnp/wp-content/themes/appointment/functions/customizer-notify/appointment-customizer-notify.php on line 36
Publicações l Legislação – SSPM – Campo Novo do Parecis

Publicações l Legislação

ESTATUTO SOCIAL SSPM

REGIME INTERNO DO SSPM

TERCEIRO REGIMENTO INTERNO – SSPM

REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO SSPM

Primeiro Aditivo ao Regulamento do Departamento Jurídico do Sindicato – SSPM

Lei 2.084 – REESTRUTURA O PCCR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Lei 1.130 – ESTATUTO DO SERVIDOR (ATUALIZADO)

Lei 1.135 – PCCS FISCALIZAÇÃO

Lei 1.822 DE 2016 – PCCV APROVADO (ATUALIZADO)

Lei 2.397 – PCCV DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Lei 2.408 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSIDERAR O AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFESSOR.