Desde o dia 01 de janeiro, com a posse de Mauro Mendes proprietário da Metalúrgica BIMETAL como novo Governador de Mato Grosso, temos ouvido para todo lado que o Estado vive um caos financeiro com sérios problemas nas contas públicas, devido ao descompasso entre a receita e a despesa, pois de acordo com o governador, enquanto a receita do Estado cresceu entre 2003 e 2017 381%, a despesa com a folha de pagamento dos servidores públicos do executivo teria crescido 695%.
Essa afirmação da disparidade entre a receita total e a despesa com funcionalismo público, tem se transformado num verdadeiro mantra do governador e de seus secretários, dando a entender que os servidores públicos do executivo são um problema aos cofres públicos, devido aos elevados salários que o governo diz ter encontrado na folha de pagamento de dezembro.
Em relação a folha de pagamento de dezembro de 2018, informo que tenho tomado a liberdade de pesquisar diariamente no portal da transparência, na busca de quem são esses servidores que receberam as vultuosas importâncias salariais, mas curiosamente esses dados e valores, em pleno dia 17 de janeiro ainda não foram disponibilizados.
O governo também não quer mostrar como tem se comportado as receitas do Estado apesar de ter se comprometido em colocar um link no site da SEFAZ para que todos pudessem acompanhar em tempo real, a entrada e saída de dinheiro dos cofres públicos, isso até agora não aconteceu.
Mas voltando a minha afirmação constante do título deste ensaio, de que Mauro está mentindo, quero aqui esclarecer que talvez o governador não esteja mentido de maneira proposital mas sim, por desconhecimento ou falta de assessoria, pois pesquisando um lapso temporal um pouco maior, ou seja, de 2000 a 2018, verifiquei que a receita do Estado de Mato Grosso cresceu em números nominais 829%, conforme dados extraídos das Leis Orçamentárias Anuais que podem ser acessadas nos sites da assembleia legislativa ou da antiga SEPLAN.
Isso mesmo, no ano de 2000 a receita total prevista na LOA foi de 2 bilhões 454 milhões de reais e em 2018 essa mesma receita passou para 20 bilhões 334 milhões de reais. Ainda analisando as leis orçamentárias verifiquei que neste mesmo período enquanto a receita total do Estado cresceu 829%, as despesas da assembléia legislativa registraram um crescimento de 1.018%, do Tribunal de Contas 1.349%, do Poder Judiciário 1.288%, do Ministério Público 1.616%, da Procuradoria Geral do Estado 3.302% e da Defensoria Pública 4.641%.
O curioso é que apesar do governo dizer que o problema do Estado é a folha de pagamento dos servidores do executivo, na prática não é isso que estamos verificando, pois, neste mesmo período o salário do Soldado da Polícia Militar cresceu apenas 699% saindo de R$ 930,00 para R$ 6.496,79 em 2018. O salário do Sargento cresceu 539%, do Capitão 545% e o do Coronel 390%.
Alto lá! mas não era a folha de pagamento o grande problema do Estado de Mato Grosso? Não era a folha de pagamento dos servidores do executivo que estava quebrando o Estado?
Não prezados leitores, não é a folha de pagamento dos servidores do executivo o grande vilão das finanças do Estado como quer dar a entender o Governador Mauro Mendes e aí, tem mais uma informação que o governo tem omitido quando tem falado do aumento da folha de pagamento dos servidores.
Na verdade, os salários dos funcionários foram reajustados nestes 18 anos abaixo do crescimento da receita, mas a folha sofreu um incremento de valores devido ao ingresso de novos servidores para atender ao crescimento e desenvolvimento do Estado. Quem não se lembra do grande concurso público realizado no final do Governo Blairo Maggi para 10 mil vagas? Ou do ingresso de quase 4 mil servidores somente na Segurança Pública, no início do Governo Pedro Taques?
Portanto, caros leitores, o governo tem realizado um discurso mentiroso e com falta de informações, na tentativa de denegrir a imagem dos servidores e de esconder os verdadeiros vilões dos cofres públicos, que numa analise superficial das Leis Orçamentárias Anuais pode se concluir que os Poderes e Órgãos autônomos tem aumentado de maneira escandalosa as suas despesas e isso, tem influenciado tanto no caixa do Estado quanto na efetivação das políticas públicas de saúde, educação e segurança.
Quando um poder como assembleia legislativa ou judiciário ou um órgão autônomo como ministério público, tribunal de contas e defensoria pública e mesmo um departamento do próprio executivo como a procuradoria geral do estado recebem valores acima do que deveriam receber, esse dinheiro faz falta no pagamento dos hospitais filantrópicos, faz falta no pagamento das UTIs e dos medicamentos de alto custo, faz falta na reforma e construção de escolas, na pavimentação de estradas ou construção de pontes e principalmente, faz muita falta no ingresso de efetivo e compra de equipamentos para os policiais.
Só para vocês terem uma idéia, se em 2018 a Lei Orçamentária tivesse sido elaborada de modo correto e respeitando rigorosamente o crescimento da receita que o Estado teve de 2000 a 2018, ou seja, de 819%, a Assembléia Legislativa teria que ter recebido um orçamento de 99 milhões a menos, o Tribunal de Contas 139 milhões a menos, o poder judiciário de 533 milhões a menos, o MPE 223 milhões a menos e a PGE de 246 milhões a menos.
O problema do Estado posso falar com tranquilidade, não é e nunca foi o servidor público. O problema das contas públicas de Mato Grosso é a distribuição desproporcional dos recursos aos poderes e órgãos autônomos; é a corrupção dos gestores que vem para o serviço público por um curto espaço de tempo e surrupiam o dinheiro da população; são os incentivos fiscais e as renúncias tributárias que só tem beneficiado uma pequena gama de empresários, que até se dão ao luxo de falirem empresas.
População não se deixe enganar pelo discurso falacioso, fique ao lado de quem sempre estará contigo, fique ao lado dos servidores públicos, pois esses gestores passarão 4 ou talvez 8 anos no governo, mas os servidores vão continuar trabalhando em prol de você e de sua família por 30, 35 ou 40 anos.
-
-
Nunes é Tenente-Coronel da PM e presidente da Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar do Mato Grosso (ASSOFMT)
