Prestação de contas e eleições são pautas na assembleia extraodinária do Funsem

Na noite dessa quarta-feira, 9, no plenário da câmara de vereadores de Campo Novo do Parecis os servidores puderam ficar mais a par de como anda a “saúde financeira” do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (Funsem). A assembleia acontece duas vezes ao ano, uma no mês de Março onde é feita a prestação de contas referente ao ano anterior e outra no mês de Agosto onde é feita a prestação de contas do primeiro semestre. O momento foi bastante oportunuo também para explanar outros assuntos de interesse do servidor. O SSPM, na pessoa do seu Assessor de Imprensa Mário Carioca, esteve na sede do Funsem no início da tarde de ontem, 10, entrevistando o diretor executivo da previdência do servidor, sr. Wilson Leal Miranda. Veja trechos da entrevista:

SSPM: Na pauta da assembleia foi falado da necessidade de se fazer uma reavaliação atuarial. Por que?

Wilson Miranda: Este é um estudo que ajuda também, a definir o valor da alíquota patronal que o município tem que pagar para a prefeitura, algo em torno de 25% segundo a última avaliação feita há quase cinco anos atrás. Precisamos diminuir este percentual. Foi contratada uma empresa de Cuiabá específica em regime previdenciário e será feito um censo previdenciário de todos os servidores, algo inédito nesta previdência em 24 anos. Outro fator que contribui para o aumento da alíquota é a saída de servidores para aposentadoria, precisamos repor a massa de servidores ativos, o relatório aponta que os ativos estão diminuindo. Para se ter uma noção em 2004 eram 9 servidores da ativa contribuindo para 1 aposentado, hoje, nesta reavaliação temos 6,8 servidores contribuindo para 1 aposentado. Quanto mais servidores contribuindo (que já estão no seu limite com os 11%), será melhor para a redução da alíquota patronal.

SSPM: Também foi assunto de pauta na assembleia o interesse da prefeitura em construir o novo paço municipal utilizando dinheiro do Funsem. Esta informação procede? E o que você pode dizer para o servidor sobre isto?

Wilson Miranda: É… (risos). De fato há uns 45 dias atrás o secretário de administração me convidou para ir lá (prefeitura), e aí ele tocou no assunto sobre o interesse de se tentar um financiamento por aqui (Funsem), mas num primeiro momento tentar buscar a legalidade para isto… o objetivo é não fazer nada ilegal, se houvesse permissão para fazer este empréstimo a prefeitura teria interesse sim… mas na verdade a nossa legislação, dentro da lei de responsabilidade fiscal veda qualquer empréstimo de qualquer órgão junto a previdência seja esta em regime próprio como no regime geral.

SSPM: E para finalizar, vamos falar da última pauta da assembleia que foi as eleições do Funsem. Este mês já começa a movimentação para o pleito não é?

Wilson Miranda: Isso mesmo! Este mês eu tenho que nomear uma comissão eleitoral composta de 5 membros que vai “soltar” o pleito, está faltando apenas 2 membros confirmarem pra gente poder fazer uma portaria de publicação, depois de já nomeada esta comissão, a gente já tem um regulamento aonde será elaborado o edital definindo prazo para registro de chapa e data provável das eleições, data esta, ao que tudo indica será lá para o final de outubro.