Aposentadoria: Novo Decreto autoriza servidores da educação a darem entrada no benefício

Conforme publicação aqui no site, datado do dia 9 de outubro, sob o título de ‘Publicado Reenquadramento Preliminar dos Profissionais da Educação Prioritários’, o texto informara sobre os servidores que tiveram direito à aposentadoria ou na iminência de adquirir, publicados no Decreto n° 2014 de 02/10/20 .

Nesta mesma postagem, foi informado também a respeito dos profissionais da educação que não foram reenquadrados no referido Decreto, porém teriam seus reenquadramentos preliminares publicado em breve.

Portanto, informamos que foi publicado o Decreto nº 233, de 21 de outubro de 2020 que dispõe sobre o reenquadramento definitivo dos servidores abrangidos pela Lei Municipal  nº 2084/2019 – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais da Educação que estão com o direito à aposentadoria ou na iminência de adquirir.

Esses profissionais que já tem tempo de contribuição e idade para aposentadoria,  podem finalmente dar entrada no benefício.

E sobre o reenquadramento preliminar dos demais profissionais da educação, a informação obtida é que ainda será publicado.