A Unimed Vale do Sepotuba por meio do ofício nº 680/2019, informa que o contrato 531.1028 será reajustado em 6,96% (seis vírgula noventa e seis por cento) na mensalidade a partir do dia primeiro de julho.
Depressão é o tema da “Roda de Conversa” promovida pelo SSPM
Na próxima quinta-feira, 27, no auditório do sindicato irá acontecer um evento que já foi até batizado com o nome de: Roda de Conversa.
Neste primeiro encontro o psicólogo gaúcho Gerson Pereira falará sobre a depressão e os seus sintomas.
Um transtorno mental do tipo depressivo pode ser compreendido a partir de sintomas como humor triste, vazio ou irritável, acompanhado de alterações somáticas e cognitivas. A pessoa sente-se triste, vazia e sem esperança. Percebe-se a diminuição de interesse ou prazer em realizar atividades rotineiras, com a presença de fadiga ou perda de energia quase todos os dias. Sentimentos de inutilidade ou culpa excessiva, capacidade diminuída para pensar ou se concentrar, indecisão, pensamentos recorrentes de morte, e outros, são sinais clínicos que, uma vez bem diagnosticados por um profissional da saúde, evidenciam uma patologia mental. Com isso, estamos distante portanto de uma visão antiga e precária a qual percebia um paciente depressivo como uma pessoa fraca, falsa e outros adjetivos que em nada contribuíram para o restabelecimento da saúde do sujeito que padecia de muitas dores além do estigma. Depressão é uma doença mental que afeta uma quantidade crescente de pessoas no mundo e muitos pesquisadores em diversas frentes da ciência buscam formas de tratamento seguros e eficazes. Há, portanto, medicamentos e terapias diversas que buscam estabilizar de forma segura e científica os efeitos desse transtorno. A informação, nesse caso, é o primeiro remédio.
A entrada é franca e os interessados no assunto precisam fazer suas inscrições na secretaria do sindicato através dos números 3382-2807 ou 99978-3141. Estão disponíveis apenas 30 vagas. O evento começará às 19h.
`Vamos fazer plantão na porta’ diz Comissão da Educação
Prefeito Rafael tem até a quinta-feira desta semana para enviar o projeto para os vereadores.
A Comissão da Educação reuniu-se nesta quarta-feira, 19 com o objetivo de traçar uma forma de dar celeridade ao envio do Projeto de Lei do PCR da Educação ao Legislativo.
Ficou então decidido que os membros da comissão, irão na próxima quinta-feira, 27, fazer um plantão na porta da Câmara Municipal para aguardar se de fato o Executivo irá cumprir com a sua palavra falada, escrita e assinada.
O prefeito Rafael Machado disse que até o dia 30 deste mês enviaria o projeto, porém, a data cairá num domingo e o referido documento precisa dar entrada até o dia 27, para que então seja feita a sua leitura no próximo dia primeiro de julho e desta forma também, ser inserido na LOA e na LDO deste ano.
A comissão tem muita preocupação com os cumprimentos dos prazos, pois a câmara entrará em recesso no mês de Julho e os dias das sessões ordinárias serão mínimos, apenas dois.
O PL necessita passar pelos trâmites dentro da casa de leis para ser aprovado.
Riva depõe e ‘entrega’ Blairo, Eder, Sérgio e Alencar em compra de vaga de conselheiro
Ex-deputado estadual se tornou colaborador unilateral da operação Ararath
O ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, afirmou à Justiça Federal que a compra de vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o conselheiro afastado Sérgio Ricardo custou R$ 15 milhões e teve o aval do ex-governador e ex-ministro Blairo Maggi (PP). A declaração consta no reinterrogatório do ex-deputado feito em março deste ano, quando Riva passou à condição de colaborador unilateral da ação penal, com manifestação favorável do Ministério Público Federal (MPF).
No depoimento obtido com exclusividade por A Gazeta, Riva revela que o acordo para comprar a vaga do ex-conselheiro Alencar Soares Filho para o então deputado Sérgio Ricardo foi definido na eleição da Mesa Diretora da AL de 2009. Riva contou que o primeiro repasse de Sérgio para Alencar no valor de R$ 2,5 milhões foi na presença do ex-secretário da Assembleia Legislativa, Luiz Márcio Bastos Pommot.
Com a interferência de Blairo Maggi no acordo entre Soares e Ricardo, o então conselheiro devolve os R$ 2,5 milhões via empresário e um dos delatores da Operação Ararath, Júnior Mendonça, e ainda fica com mais R$ 1,5 milhão para que o conselheiro honrasse o seu compromisso já firmado com esse valor que seria repassado por Sérgio Ricardo.
Diante da situação, Maggi se reúne com José Riva no Palácio Paiaguás para propor que o então secretário Eder Moraes fosse indicado pela Assembleia para a vaga que seria deixada por Alencar. “Eu disse que era muito difícil arrumar essa vaga para o Eder (Moraes). Porque mesmo que o Sérgio (Ricardo) não quisesse ir, existiam outros deputados que queriam ir, e acho muito difícil a Assembleia aceitar que a vaga, que era da Assembleia, passar para o governo”, relatou Riva em seu depoimento ao juiz federal Jefferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso.
Riva conta que depois desta primeira reunião, Blairo o chama novamente para comunicá-lo que tentaria arrumar uma segunda vaga para que Sérgio Ricardo e Eder Moraes fossem indicados. A articulação também teria fracassado após uma consulta ao conselheiro Antônio Joaquim, que se recusou deixar o cargo.
Após a desistência de Maggi, Riva admite que entrou na negociação da compra da vaga juntamente com Sérgio Ricardo e Alencar Soares, sendo o novo valor fechado em R$ 11 milhões. O ex-deputado disse que os R$ 4 milhões anteriores não foram inclusos no novo valor, já que Alencar teria ficado com o recurso, e Sérgio Ricardo teria recebido de volta os R$ 2,5 milhões. “Nesse novo acordo o Sérgio (Ricardo) fala que não teria condições de arrumar esse valor sozinho. Então ficou acertado que a Assembleia pagaria R$ 5 milhões e ele (Sérgio Ricardo) mais R$ 6 milhões”.
Riva, em depoimento, garante também ter presenciado o pagamento dos primeiros R$ 3 milhões dados por Sérgio Ricardo em uma mochila na residência do então conselheiro em Cuiabá. Na ocasião, Riva teria acertado que os R$ 5 milhões que o Legislativo iria pagar ao conselheiro, seria em parcelas e a médio prazo, para não levantar suspeitas. “Nós fomos pagando aos poucos, depositando dinheiro nas contas dos filhos do Alencar Soares (Leandro Valoes Soares e Leonardo Valoes Soares), na conta da Agropecuária Matrinxã (…) e sei que isso se arrastou até o final de 2013”, explicou, detalhando que esses recursos vieram de factorings, agiotas e empresas que superfaturavam licitações no Poder Legislativo.
O agora colaborador unilateral relata que os outros R$ 3 milhões da parte de Sérgio Ricardo foram pagos pouco tempo depois da primeira parcela. “E sei que os outros R$ 3 milhões pagos não eram recurso próprio do Sérgio. Também foi recurso desviado da Assembleia. Ele mesmo me falou que guardou esses recursos daquelas empresas envolvidas na Operação Imperador”.
Riva confessa que cuidou pessoalmente dos depósitos dos R$ 5 milhões para as contas indicadas por Alencar Soares. “Por isso eu digo que foram R$ 15 milhões. Aqueles R$ 4 mais esses R$ 11 milhões. Os R$ 4 milhões não voltaram e nem foram abatidos na negociação”, completa. Após o depoimento a defesa de Riva anexou documentos e anotações para comprovar o que foi declarado pelo ex-parlamentar
Ao propor a colaboração unilateral na ação penal que apura a compra de vaga no TCE, e que tem o aval do Ministério Público Federal, José Riva poderá obter benefícios e conseguir até o perdão judicial na ação. Para isso, é preciso atender aos requisitos e ter o reconhecimento do juiz.
De acordo com a Lei 9.807/99, nos artigos 13 e 14, o juiz poderá “conceder o perdão judicial e a consequente extinção da punibilidade ao acusado que, sendo primário, tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e o processo criminal, desde que dessa colaboração tenha gerado resultado”.
Nesse sentido, Riva teve que identificar os envolvidos na ação criminosa e devolver recursos desviados. “O indiciado ou acusado que colaborar voluntariamente com a investigação policial e o processo criminal na identificação dos demais coautores ou partícipes do crime, na localização da vítima com vida e na recuperação total ou parcial do produto do crime, no caso de condenação, terá pena reduzida de um a dois terços”, consta no artigo 14 da lei.
Fonte: A Gazeta
Publicada a lista dos primeiros servidores elevados pela progressão de carreira em 2019
A relação contendo o nome dos servidores elevados pela a progressão horizontal já foi publicada no Diário Oficial do Município.
Portanto os servidores que protocolaram seus títulos em junho de 2018 e que não estejam enquadrados em estágio probatório, finalmente têm seus planos de cargos e carreiras reajustados e recebimento com efeito retroativo.
Na lista, deste primeiro momento, dois servidores da classe da fiscalização foram elevados sendo que a maioria estão plotados na educação.
Esta é sem dúvida, uma grande vitória que o SSPM divide com os membros da Comissão de Avaliação pelo bom trabalho coletivo, assim como, os associados que acreditam que o foco de nossa instituição sempre será a garantia pelos direitos adquiridos e o bem estar do servidor público municipal.
Planos de Cargos e Carreiras dos servidores da Educação e Fiscalização serão adequados dentro do prazo, segundo Rafael
O Projeto de Lei dos Fiscais passará pela Câmara na próxima semana para novamente ser apreciado pelos vereadores.
O prefeito Rafael Machado em resposta as reivindicações dos servidores das classes da Educação e Fiscalização no que tange aos planos de carreiras de ambas, enviou para a Câmara dos Vereadores, na tarde desta quarta-feira, 05, o Projeto de Lei que adequa o Plano de Cargo, Carreira e Vencimento da classe da fiscalização. O PCCV deve entrar na pauta da próxima segunda-feira, dia 10.
Na mesma tarde, o Executivo enviou um ofício ao SSPM confirmando que pretende cumprir o acordo destacado no Ofício nº 363/2018-GAB/CNP emitido em 20 de agosto, no qual cita o item 5 onde o Executivo se propôs a estudar a possibilidade de atender os fiscais até o mês de junho deste ano; no item seguinte, o sindicato pede a readequação do PCR da educação até o mês de junho de 2019, o Prefeito, à época, concordou com a proposta.
É importante ressaltar que no referido ofício emitido pelo Prefeito, os dois planos devem ser aprovados em tempo hábil para inseri-los na Lei Orçamentária Anual (LOA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Sendo assim, ficamos no aguardo do cumprimento do prazo estipulado pelo o chefe do Executivo.
Contagem regressiva para a festa junina mais tradicional do município.
Tudo pronto para a festa junina mais aguardada do ano!
A Escola Municipal 4 de julho vai realizar neste sábado, dia 01 de junho, na praça Odenir Ortolan, a partir das 18h00, a mais tradicional das festas juninas da cidade.
Os preparativos da festa já começaram há mais de 20 dias, envolvida juntamente com os docentes, discentes e também os pais, a diretora Daniela Desordi, falou com o nosso site nesta sexta-feira, 31, via aplicativo de mensagem mesmo, pois a “correria” estava bastante intensa.
Ela nos disse que a festa acompanha o tempo de existência da própria escola que tem 28 anos, e que desde o início a comunidade sempre ajudou e muito. Conversando também com professores da época, eles lembraram que mesmo sem quadra, a criançada se divertia fazendo as danças típicas no piso de ‘chão batido’, num tempo em que o número de matriculados era de um pouco mais de cem alunos.
E neste sábado a tradição se repete. As fichas já estão sendo vendidas na secretaria da escola, onde tem disponível uma maquininha para efetuar as vendas no cartão de crédito, e amanhã, na festa haverá também um caixa exclusivo para esta modalidade de compra. Os servidores poderão comprar as fichas com desconto em folha.
Então, é só pegar o “caminho da roça” e aproveitar ao máximo este evento organizado com muito carinho e empenho de todos da Escola 4 de Julho. Anarriê!!!
Confirmado o pagamento de toda Progressão de Nível para Junho; retroativo em até 120 dias
A presidente Jerusa esteve pessoalmente na prefeitura na tarde da última sexta-feira (24), e em conversa com a coordenação do departamento de Recursos Humanos ficou confirmado o pagamento das adequações pela progressão de nível para o próximo mês.
Na explicação dos motivos que impossibilitaram o pagamento via folha complementar o diretor do RH, sr. Adelcio Mirachi dos Santos, disse que não seria possível faze-lo – como fora dito pelo secretário de administração, Girlei Bolzan – por ser uma diferença, ou seja, não tratar-se de um adicional e sim um pagamento de salário onde a previdência bem como o imposto de renda entram nos cálculos.
Quanto ao retroativo ser pago até setembro, Mirachi ressaltou que os cálculos são bastantes minuciosos, pois abrangem horas extras, FG´s, adicionais noturnos, férias, 13º, etc… e tudo feito manualmente pois o sistema utilizado pela a prefeitura não faz os respectivos cálculos.
Pagamento por lote
Segundo a coordenadora do departamento, Fabiana Guedes, o pagamento do retroativo será concluído em até 4 meses e será efetuado por lotes obedecendo a ordem alfabética da listagem em sua publicação.
Impacto Orçamentário X Progressão de Nível
Quase finalizando sua visita ao RH, a presidente do SSPM foi bastante incisiva ao lembrar que nunca precisou de impacto para fazer a elevação: “Eu fiz parte da comissão muitos anos antes de ser presidente do sindicato, eu sei como as coisas funcionam a ‘vida inteira’ o Adelcio fez isso! A comissão trabalha em agosto, antes de dezembro já sabem quem vai elevar, quando chega em janeiro já está nas mãos dele (Adelcio), já está até orçado na LOA do ano anterior […] E agora tem que fazer impacto? Impacto se faz quando o limite prudencial está estourado! E o limite está bom… em 48%! É lamentável essa burocratização criada neste governo e que atrapalha demais. Os trâmites passam por muita gente que nem deveria passar ocasionando mais ainda morosidade ao andamento dos processos.” – disse.
No meio da tarde desta quarta-feira, 29, em resposta ao ofício expedido pelo sindicato à Bolzan, o secretário confirmou os pagamentos para o mês de junho e elencou, também por meio de ofício, as razões que impossibilitam a efetuação dos pagamentos por meio de folha complementar conforme noticiado no último dia 10 pelo o site do SSPM.
Campanha de vacinação contra a gripe será prorrogada, afirma ministro
A Campanha Nacional de vacinação contra a gripe será prorrogada.
A informação foi dada nessa segunda-feira (27) pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Até o momento, quase 17 milhões de pessoas ainda não se vacinaram contra a gripe.
Neste ano, até 11 de maio, foram registrados 807 casos da doença com 144 mortes.
Na avaliação do ministro, os estados do Sul, que tradicionalmente conseguiam uma grande cobertura vacinal, este ano ficaram abaixo da meta devido ao atraso na chegada do frio na região.
Outro estado que ele demonstrou preocupação foi o Rio de Janeiro e o ministro fez um alerta.
Gestantes, crianças até 6 anos, trabalhadores da saúde, professores, por exemplo, estão no grupo alvo e devem comparecer a um posto de saúde para se vacinar.
A vacinação deste ano protege contra os três subtipos do vírus da gripe: H1N1, H3N2 e a influenza B.
O ministro ainda lembrou que é importante manter a caderneta de vacina em dia para evitar doenças que já estão controladas.
As declarações do ministro foram feitas no interior de São Paulo, Sorocaba, durante cerimônia de entrega de 419 novas ambulâncias ao Samu.
Fonte: Agência Brasil – EBC
PCCV e PCR: Linha do Tempo ajuda a recordar as reivindicações feitas pelo SSPM ao Executivo
O SSPM traçou uma linha do tempo com todas as intervenções ao Executivo na busca pela a aprovação do PCCV da Fiscalização e PCR da Educação. Veja passo-a-passo a atuação do sindicato.
O Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos dos servidores da Fiscalização e o Plano de Cargo e Rendimentos dos servidores da Educação se tornaram mais uma “novela” sob a direção do Executivo Municipal. Já são várias as negociações para que a aprovação destes direitos se tornem tão logo uma realidade. Confira na Linha do Tempo abaixo:
Dia 29/01 – Terça-feira: Reunião com o prefeito Rafael Machado e todos os diretores. Foi a resposta dos 4,5% com a assinatura do decreto diante de todos os presentes, na ocasião,os diretores pediram ao prefeito que aprovasse o plano de carreira antes do concurso e que também enviasse o projeto à Câmara para análise antes do impacto.
Dia 26/02 – Terça-feira: Novamente reunião com o Prefeito e os diretores para cobrarem o envio do projeto à Câmara, neste dia tanto o prefeito como a secretária confirmaram o encaminhamento do plano para a Câmara , o que na prática não aconteceu.
Dia 11/03 – Segunda-Feira: Envio da minuta para a Câmara, porém não em forma de projeto, e com todos os apontamentos feitos quando fora enviada ao Executivo para ser apreciada ainda em 2017.
Dia 14/03 – Quinta-feira: Envio de ofício à Câmara mostrando os apontamentos na minuta e pedindo que devolvesse o mais rápido possível ao Executivo para que não houvesse mais perda tempo.
Dia 22/03 – Sexta-feira: Recebimento do ofício da Câmara, em anexo o ofício de devolução da minuta ao Executivo assinada por todos os vereadores.
Dia 26/03 – Terça-feira: Reunião com o Prefeito e as comissões da Educação e Fiscalização. Foi indagado ao Prefeito qual seria o próximo passo após a devolução da minuta pelo Legislativo. Rafael disse que gostaria de fazer um estudo antes do plano e sugeriu que fizessem (as comissões) juntamente com o Legislativo.
Dia 27/03 – Quarta-Feira: Ofício enviado à Câmara convidando a presidência, a comissão legislativa e os demais vereadores.
Dias 02,05 e 09/04: Estudo dos planos com as presenças do Executivo, Legislativo e comissão.
Dia 11/04 – Quinta-feira: Envio de ofício ao Executivo cobrando em qual data o projeto seria encaminhado. Não houve resposta da parte da prefeitura.
Dia 23/04 – Terça-feira: Reunião surpresa com o Prefeito. Foi lhe falado sobre o receio com datas e prazos, e ali ficou acertado que os impactos ficariam prontos até o dia 30 de abril.
Dia 25/04 – Quinta-feira: Outra reunião surpresa. Desta vez com a presença do presidente da Câmara. Neste encontro ficou acertado que o prefeito teria até o dia 20 de maio para informar sobre o estudo. Ressaltamos que sempre sendo lembrado (o prefeito) do acordo assinado que seria até junho. Foi cobrado também sobre as férias do contador, pois o mesmo se ausentaria no dia 01 de maio podendo dessa forma vir a prejudicar estudo do impacto.
Dia 03/05 – Sexta-feira: Realizada uma assembleia com as classes da Educação e Fiscalização relatando toda a trajetória desde janeiro.
Dia 16/05 – Quinta-feira: A presidente Jerusa acompanhada de membros da comissão conversam com o secretário de administração a respeito de informações que chegaram ao SSPM da possibilidade de não haver o estudo do impacto. Foi quando o secretário informou que mesmo que o impacto não ficasse pronto a tempo, o mesmo enviaria o Projeto de Lei para a Câmara nesta semana entre os dias 20 à 24.