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Este final de semana será agitado em nosso sindicato. Às nove horas da manhã deste sábado(26), será realizada a cerimônia de inauguração da piscina e logo após o sorteio dos prêmios em comemoração ao Dia do Servidor Público. A transmissão do 10º Festival de Prêmios pela rádio Super FM – 89,3.

E aproveitamos para anunciar uma novidade que surge em razão do funcionamento da piscina. A lanchonete passará a servir almoços nos finais de semana, ou seja, neste sábado e domingo os servidores já poderão saborear um delicioso prato executivo ao preço de R$ 15,00 por pessoa, no cardápio, arroz, feijão, batatas fritas e salada de alface com tomate,  além das opção de 04 tipos de carnes: bife acebolado, tiras de carne com bacon, filés de peixe e frango. Venha aproveitar com a sua família a hora do seu lazer aqui no SSPM, a casa do servidor.

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Em comemoração ao dia do Servidor, será sorteada 01 (uma) vaga para a próxima turma que se formará em fevereiro do próximo ano. As inscrições podem ser feitas na secretaria do sindicato pelos números: 3382-2807 ou  99978-3141. O sorteio será no dia 26, durante a realização do 10º Show de Prêmios.

O site fez uma homenagem aos servidores através de fotografias das edições passadas do Show de Prêmios. Mas adiante, outras fotografias serão postadas numa espécie de série comemorativa.

Muitos têm na lembrança as recordações das festas que eram realizadas pelo sindicato no dia do Servidor Público. Infelizmente a “fragilidade” econômica e ainda, as manobras políticas mal intencionadas atingiram, sobretudo, financeiramente as instituições sindicais país afora. Porém, mesmo diante deste cenário, o nosso sindicato de um jeito ou de outro, nunca deixou que esta data  tão importante passasse despercebida.

Outubro é o mês do Servidor Público, e o nosso site vai recordar algumas – pois nem todas têm registro fotográfico – edições do Show de Prêmios que este ano chega a sua décima edição. 

Na galeria abaixo, fotos da comemoração do Dia do Servidor no ano de 2008

Fotos: Arquivo SSPM

As classes dos Fiscais da Vigilância Sanitária, Trânsito e Tributação, Obras e Posturas reuniram-se em uma Assembleia de Urgência convocada pelo SSPM no final da tarde desta quarta-feira (18). Na pauta a discussão foi sobre o plano de carreira dos profissionais que ainda segue sem um desfecho desde de Julho passado, à época, o prazo final acertado com o Executivo.

Por iniciativa própria, o prefeito Rafael Machado convocou uma reunião (10), com os servidores para discutirem uma forma de resolver o impasse do plano de carreira. Machado apresentou – verbalmente – uma contraproposta com relação a pontuação da produtividade, os fiscais concordaram e ficaram aguardando a formalização por parte do prefeito. 

Na segunda-feira (16),  o servidor sr. Carlos Augusto indagou ao secretário de Administração sobre o referido documento, como resposta, o sr. Girlei disse que o entregaria em tempo hábil para a assembleia, o que também não aconteceu. 

Diante disto, os servidores comunicaram ao secretário que iriam reunir toda as classes junto ao sindicato para então decidirem o que fariam.

E a decisão tomada por todos os presentes foi de não aceitarem nenhuma nova proposta que não seja formalizada pelo Executivo, além de não aceitarem nada a menos do que já está apresentado no texto do PCCV, por assim entenderem que o índice do limite prudencial permite não somente a concretização do plano em questão, como também sobra margem para o plano da Educação.

A Faculdade FAEL já tem convênio firmado junto ao SSPM há algum tempo. A instituição, que está em novo endereço, oferece descontos especiais para os servidores que querem fazer pós-graduação nas áreas da Educação, Gestão e Direito.

A FAEL também está oferecendo desconto de 40% para os servidores que desejam cursar o ensino superior .

O novo prédio está situado na Avenida Brasil, em frente a eletrônica Satélite. Mais informações pelos os números: 3382-2498 / 99992-8512.

No plenário da Câmara a presidente achou estranho haverem dois estudos para o impacto orçamentário do próximo ano.

A presidente do SSPM Jerusa Pinto Pinheiro subiu à tribuna da Câmara Legislativa Municipal nesta segunda-feira, 26. Já passavam das nove da noite quando enfim teve a oportunidade para sua fala. No plenário com a presença de alguns professores e fiscais, Jerusa começou relembrando toda a trajetória dos estudos dos planos de carreira desde  de 2013.

Numa espécie de linha do tempo, ela foi apontando o quão tem sido desgastante a luta frente ao escárnio da atual gestão pública com a categoria e em especial com as duas classes acima citadas.

A sessão da Câmara é transmitida ao vivo todas as segundas-feiras pela rádio Super FM, na sessão ordinária de ontem, mediante a um ofício expedido pelo sindicato em cumprimento a uma formalidade exigida pela emissora, a fala da presidente foi transmitida e pode ser ouvida por diversos ouvintes, assim também como na manhã dessa terça-feira, onde Jerusa concedeu entrevista ao radialista Joel Lins numa transmissão ao vivo onde falou mais claramente sobre sua presença na Câmara.

O ponto alto de seu discurso, na sessão, foi o momento em que fez uma explanação de uma observância feita por ela mesmo no dia 15 de Julho quando esteve presente na audiência pública da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), e notou que, no relatório enviado à câmara pelo o Executivo,  a RCL para 2020 é de R$ 175.800.000,00, já no valor do impacto enviado a esta mesma casa de Leis, o valor é de R$ 165. 310.214,00, ou seja, uma diferença de R$ 10.489.786,00.

Importante ressaltar, que o Sindicato contratou uma Consultora Técnica que elaborou um exemplo de impacto orçamentário, utilizando os valores apresentados na LDO, e, mesmo com a inclusão da folha de pagamento do Hospital Municipal (seguindo a Portaria nº 233/2018 do STN) é perfeitamente possível a aprovação do PCCV dos Fiscais dentro dos limites da LRF. É bom lembrar também que, o cálculo do impacto orçamentário do PCCR dos Profissionais da Educação ainda não foi feito.

E falando nele – o impacto – a presidente também fez uma indagação aos vereadores a respeito do envio do impacto dos fiscais para a câmara, com uma opção de 12 (doze) tabelas com diversas possibilidade de percentual e sem a assinatura do Prefeito responsabilizando-se pelo o mesmo, ou seja, sem nenhum valor legal.

Diante de tudo isto e um pouco mais, ficamos aqui na expectativa de que ao menos, os vereadores tomem as providências cabíveis para averiguarem as divergências nos valores apresentados na LDO e no referido impacto.

A Assessoria Jurídica do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais desta cidade, na pessoa da advogada Raquel Leiane Vieira, emitiu no final da tarde desta quarta-feira, 07, uma nota informando aos Servidores sobre o andamento da ação URV 66663.

Nota Informativa

A respeito das indagações sobre o processo URV – cód. 66663 (atualmente em trâmite na 2ª Vara da Comarca de Campo Novo do Parecis) a Assessoria Jurídica do SSPM informa que:

Após o retorno do processo à Comarca de Campo Novo do Parecis, foi determinado que as partes do processo desse seguimento, de forma que foi analisada a viabilidade do SSPM apresentar os cálculos dos mais de 400 servidores que estão sendo representados pelo o mesmo, no processo, ou tomar outras diligências.

Sendo assim, considerando a demora para elaborar os cálculos, valores a pagar ao contador e, ainda, o pedido de perícia contábil realizado pelo Município na contestação, a Assessoria Jurídica do SSPM ponderou e decidiu por requerer ao Juiz que fosse nomeado o perito judicial contábil, para o mesmo elaborar os cálculos. Além disso, requeremos ao FUSEM documentos para solicitar a prioridade na tramitação judicial, considerando que dentre os servidores representados existem pessoas com mais de 60 (sessenta) anos e alguns portadores das doenças enumeradas no art. 6.º, inciso XIV, da Lei n.º 7.713/88, logo após a entrega da resposta do FUSEM, fora protocolados os pedidos no fórum.

Contudo, desde dezembro/2018 a Juíza Titular da 2ª Vara encontra-se em licença maternidade, com retorno previsto para meados de agosto/2019, o que faz demorar a análise do pedido, ainda mais considerando a determinação da CNGJ de que o Juiz em substituição só pode atuar em processos urgentes, sendo que o mesmo está sobrecarregado em processos para analisar. De forma que temos que aguardar a nomeação de perito contábil judicial.

A título de informação, explica-se que a “prioridade de tramitação processual” é um direito concedido por lei a determinadas pessoas de ver seu processo tramitar e ser julgado mais rapidamente, tendo em vista condições particulares específicas, contudo não necessariamente torna o processo urgente, depende da situação, ou seja, é discricionário do Juiz em substituição analisar o processo ou determinar que os autos aguarde a Juíza Titular retornar da licença maternidade para ter seguimento.

Ademais, o andamento do processo cód. 66663 pode ser acompanhado no site do Tribunal de Justiça do Mato Grosso-TJMT  bem como quaisquer outras informações podem ser sanadas diretamente com a Assessoria Jurídica do SSPM, que atende as terças e quintas, das 12h às 18h.