Autor SSPM

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes Comunitários de Endemias (ACE) ganharam um grande reforço na luta pela regularização da função e de sua melhoria salarial. Nesta segunda-feira, 17, a comissão da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes de Saúde e Combate a Endemias esteve na cidade para junto ao Executivo municipal conversarem sobre algumas mudanças que necessitam serem feitas.

A instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes de Saúde e Combate a Endemias foi instalada no dia 16 de Junho de 2016 na Assembleia Legislativa de MT, ela foi requerida pelo Deputado Estadual Dr. Leonardo Albuquerque que atua como coordenador-geral e cujo objetivo é a conquista de um melhor salário, garantia de uma aposentadoria especial, insalubridade, EPIs e o reconhecimento de toda a sociedade mato-grossense.

Para o advogado Carlos Eduardo, coordenador-técnico da comissão da Frente Parlamentar, há muita desinformação nos municípios quanto aos procedimentos que devem ser tomados para regularização total das duas funções. No caso específico de Campo Novo do Parecis, o impasse é devido a existência de uma lei municipal que permitiu e ainda permite (pois a mesma está em vigor), os gestores de fazerem contratos por tempo determinado, o que é proibido pela Lei Federal 11.350 de 2006.

Na reunião ocorrida no auditório do SSPM além de muitos agentes estiveram presentes também os representantes do legislativo, os vereadores Renata Franco (PSDB), Rosinha (PTB) e Márcio Nascimento (PTB) e também o prefeito Rafael Machado (PSD), que prontamente atenderam ao convite da presidente do sindicato Jerusa Pinto Pinheiro. O Momento foi bastante oportuno para o direcionamento dos passos a serem tomados daqui para frente. “O primeiro passo para a regularização e efetivação é a alteração ou revogação da atual lei municipal, os vereadores já estão sabendo já… Depois, tem que fazer o quê ? O que o município quer fazer, convocar um novo teste seletivo público, e é isto que nós estamos brigando no tribunal de contas, viu prefeito? Feito isso, o senhor (prefeito) vai baixar um decreto informando que os agentes passaram pelos os testes e estão sendo efetivados… o senhor irá convocar uma comissão composta por membros da prefeitura e do sindicato que irão avaliar a documentação de todos, estando tudo correto aí é só enviar para o TC registrar e definitivamente sanar esta questão.” Disse Carlos  orientando ao prefeito Rafael. Logo em seguida a palavra foi passada ao mesmo que de início teceu muitos elogios ao Deputado Estadual e coordenador-geral da Frente Parlamentar, doutor Leonardo, disse também que é bom que se tenha estes tipos de conversas olho no olho, pois segundo Rafael nem tudo que chega ao seu gabinete, chega na íntegra. Machado fez suas considerações agradecendo ao convite e dizendo que estava ali mais para ouvir do que para falar.

Bão dimais, sô!  É com esta expressão caipira, pra lá de popular, que se resume a festa julina interna da escola municipal de ensino infantil (EMEI) Reino Encantado, localizada no bairro Jardim das Palmeiras. O evento, que aconteceu na tarde dessa quarta-feira, 12, no pátio da instituição teve toda a sua decoração organizada com muito carinho pela a equipe da creche que brincou, dançou e comeu muiiiitas pipocas e outras guloseimas junto aos aluninhos que eram só felicidades. A festividade este ano além fazer parte do calendário escolar do município, teve cunho beneficente. A escola precisava de uma nova impressora, por isso, todos “arregaçaram as mangas” e foram à luta. Segundo a diretora Ivone Rodrigues da Silva, a barraca de espetinhos no Arraia do Chapadão e a venda de um porco doado pelo o produtor rural e ex-prefeito de Campo Novo do Parecis, sr. Zeul Fedrizzi, oportunizaram a conquista do objetivo. “Nossa intenção era fazermos o sorteio da rifa lá (Arraia do Chapadão) onde estivemos com a barraca do espetinho; mas devido há alguns imprevistos isto não aconteceu, por isso fizemos aqui na nossa festinha” – disse a diretora.

E falando em rifa, o nome do sortudo que irá fazer um belo banquete, ou não, é o sr. JAILSON DE SOUZA SILVA portador da rifa de número 160. Parabéns!

A Polícia Federal resolveu pôr fim ao grupo de trabalho da Operação Lava Jato em Curitiba. A decisão, segundo três fontes com conhecimento direto do fato, foi comunicada informalmente aos quatro delegados que ainda restavam no chamado GT da operação – o jargão que a polícia usa para se referir a uma força-tarefa. Espera-se a formalização do desmanche no próximo boletim interno da Superintendência da PF no Paraná, que deverá sair na segunda-feira. Em Curitiba, atribui-se a decisão ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello.

Os delegados e agentes voltarão a ser lotados na Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, a Delecor. Deixarão de se dedicar exclusivamente à Lava Jato, passando a dividir casos da operação com quaisquer outras investigações. Não há dúvida entre os investigadores de que a produção de provas em processos altamente relevantes – como os dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, entre dezenas de outros – será severamente prejudicada. O mesmo vale para novas frentes de investigação sigilosas, envolvendo, entre outros, operadores e políticos do PMDB e do PSDB. Diante da escassez de recursos e pessoal, novas fases da operação podem nem sequer ser deflagradas, de acordo com procuradores da República e uma fonte no GT da polícia. “É uma asfixia”, diz um dos investigadores.

O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello (Foto: Charles Sholl/Futura Press)

O desmanche do GT não é uma surpresa dentro da PF. Encerra uma longa agonia, que já durava mais de um ano, apesar dos esforços da direção local no Paraná em manter os trabalhos. Aos poucos, o número de delegados foi caindo. De nove, nos bons tempos da operação, para somente quatro – sem contar a diminuição de agentes, escrivães e peritos. Os principais investigadores da PF em Curitiba deixaram a Lava Jato: Érika Marena, Eduardo Maut e Márcio Anselmo. Com eles, foi embora também boa parte da memória da operação, um ativo essencial num caso tão amplo e complexo – a maior investigação de corrupção da história da PF. Delegados, procuradores e outros responsáveis pela Lava Jato em Curitiba são unânimes em apontar, reservadamente, uma queda acentuada na velocidade e na qualidade do trabalho da PF após a saída dos três. “Os três eram o motor da polícia na operação”, resume uma das principais lideranças da Lava Jato.

A interlocutores, delegados em Brasília, entre eles o próprio Leandro Daiello, comentavam que a investigação em Curitiba estava esfriando e que a equipe não seria mais necessária em razão de uma suposta falta de demanda. Todos em Curitiba – inclusive na PF e no MPF – discordam dessa justificativa. “Temos coisas para fazer e não temos para quem pedir porque eles estão assoberbados de trabalho ordinário”, diz um procurador. “Não têm tempo para desenvolver novas frentes de investigação. Isso se reflete também na ausência de novas operações.” É incontroverso que há centenas de mídias apreendidas nas fases anteriores da operação ainda sem análise.

Os três principais delegados saíram da operação após meses de constante atrito com a Direção-Geral da PF, em função de divergências quanto aos rumos da operação – desgaste que, segundo fontes no GT, aprofundou-se depois da fase 24 da Lava Jato, que mirou o ex-presidente Lula. Delegados e agentes, especialmente os que aceitaram mudar de estado para compor provisoriamente o GT, também reclamavam do que julgavam ser uma inaceitável ausência mínima de condições de trabalho: diárias muito baixas e o acúmulo de casos no cargo de origem – o estoque de investigações subia normalmente enquanto estivessem na Lava Jato; o trabalho seria imenso quando regressassem de Curitiba. “Tínhamos de praticamente pagar para trabalhar”, diz um deles, que aceitou falar somente reservadamente, por medo de represálias. “E ainda por cima faltavam braços para ajudar.” Outro completa: “É uma pena. A PF poderia ter ido muito mais longe.”

Procurada pela a equipe de reportagem, a Direção-Geral da PF confirmou o fim do grupo de trabalho. Mas negou que haverá consequências ruins para a Lava Jato em Curitiba. Em nota, a PF diz:

1. Os grupos de trabalho dedicados às operações Lava Jato e Carne Fraca passam a integrar a Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas (DELECOR);

6. A Polícia Federal reafirma o compromisso público de combate à corrupção, disponibilizando toda a estrutura e logística possível para o bom desenvolvimento dos trabalhos e esclarecimento dos crimes investigados.

Fonte: Revista Época/Expresso