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Notícias – Página: 5 – SSPM – Campo Novo do Parecis

Categoria Notícias

PCCV-Geral: Relatório com as revisões das tabelas é entregue ao Administrativo

A Comissão de Revisão do plano de cargos, carreiras e vencimentos vem por meio deste, informar que suas atividades estão 90% concluída.

O relatório com estudos e alterações na tabela do PCCV da classe do Geral, foi protocolado nesta quinta-feira (17) à Secretaria Municipal de Administração.

Segundo a Presidente do SSPM, Sra. Jerusa Pinheiro, que integra a Comissão, um percentual foi estipulado pelos demais membros, o relatório foi entregue aos cuidados do Secretário, Márcio Canterle e aguarda agora o estudo do impacto orçamentário sobre a Folha de Pagamento, caso seja deferido a Comissão fará a conclusão e fechamento do documento finalizando assim os trabalhos, caso contrário, retorna-se ao grupo para reavaliação dos percentuais.

Fiquem atentos em nosso site para mais informações sobre este assunto.

Nota de falecimento

Faleceu na madrugada desta sexta-feira (11), o médico e sevidor público, Juliano  Santangelo Leiner aos 48 anos. Doutor Juliano foi vítima de uma infarto fulminante. O velório está previsto para a próxima segunda-feira (14) no plenário da Câmara Municipal. 

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais vem através deste oferecer os mais sinceros sentimentos à família enlutada por esta perda irreparável. 

Comissão de Revisão do Enquadramento Geral noticia os andamentos dos trabalhos

A comissão de revisão de planos de cargos, carreiras e vencimentos da classe do Geral começou a reunir no final de agosto, seguindo em setembro e outubro, neste ínterim houveram 12 reuniões, uma média de um encontro por semana, precisamente nas tardes de terça-feira.

Neste tempo foram realizadas todas as leituras e também recebidos vários pedidos de Servidores que almejam mudanças, tanto na parte do escopo da lei como na parte de salários. Cada classe pode expressar sua necessidade, assim como houve classe que fez o envio do mesmo, porém, segundo a presidente Jerusa – “A grande maioria fez o pedido protocolado e temos todos arquivados e enumerados por ordem de data em foram entregues.”

A parte da legislação como um todo foi finalizada pela comissão, sendo realizada correções do primeiro ao último artigo, onde grande parte das solicitações foram atendidas.

Jerusa também disse que a comissão já está trabalhando nas tabelas, onde ela mesma considera uma parte dificultosa por tratar-se do momento onde o Servidor declara aquilo que quer receber, e sabemos, diz ela, que nem sempre as coisas acontecem como gostaríamos mesmo com a Folha apresentando uma margem positiva.

A comissão busca nestes estudos, parâmetros que possibilitem um percentual justo, através de um levantamento de dados de quanto cada classe recebia em 2016, e então faz-se a comparação com reajuste praticado em 2017, ano do primeiro enquadramento. Houve classe por exemplo, que naquela ocasião recebeu um aumento muito superior e com base nestas informações, eles (a comissão) estão trabalhando com afinco para que esta disparidade não se repita.

Outra informação importante pontuada pela presidente do SSPM, é que a LOA (Lei Orçamentária Anual) garante o reajuste mesmo que o impacto (desde que tenha margem) ainda não tenha sido enviado para a Câmara.

Saí a lista de premiados no Show de Prêmios; confira

Mais uma vez o SSPM não deixou que o Dia do Servidor Público passasse em branco.

Com muito capricho e organização, um coquetel foi servido para os presentes no local, que neste ano, a data contou, além da transmissão da Live Show, com a comemoração de inauguração do Espaço Fitness do Servidor. Uma academia de musculação com belo projeto arquitetônico e que em nada deixa a desejar para as demais no município.

Confira aqui se você é um dos ganhadores da décima terceira edição do Show de Prêmios do Dia do Servidor Público.

 

Sexta, 28, tem Live Show e inauguração oficial do Espaço Fitness do servidor

Mais um Show de Prêmios em comemoração ao Dia do Servidor vem aí!

Neste ano, o evento chega a sua décima terceira edição.

Anualmente, no dia 28 de outubro os servidores municipais associados ao SSPM comemoram esta data especial com o sorteio de diversos presentes ofertados pelo comércio local.

E como em 2019, ano de inauguração da piscina, este ano será também muito festejado pois acontecerá oficialmente a inauguração do espaço fitness do Servidor, ou seja, a nova academia tão aguardada pelos nossos associados.

Então está combinado! Sexta-feira, dia 28, teremos a solenidade de inauguração do espaço fitness às 08h da manhã, e logo em seguida a transmissão da Live Show com o sorteio de muitos prêmios.

Onde assistir para concorrer? :

Na fanpage do sindicato. Clique aqui.

Nota de falecimento

Com muito pesar informamos o falecimento da Sra. Maria do Carmo da Silva ocorrido na manhã deste sábado (08) na capital do estado.

Maria do Carmo é mãe da Servidora Cleide Nazário, atual diretora da Escola de Educação Infantil Reino Encantado.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais vem por meio deste oferecer os mais sinceros sentimentos à família enlutada.

Senado aprova projeto que destrava recursos nos estados para financiar o piso da enfermagem

Texto libera uso de recursos dos fundos regionais de saúde e de assistência social. Proposta segue para a Câmara dos Deputados.

O Senado aprovou nesta terça-feira (4) um projeto para auxiliar estados e municípios a custearem o piso salarial dos profissionais de enfermagem. O texto, que recebeu 67 votos favoráveis e nenhum contrário, segue para a Câmara dos Deputados.

A lei que fixou em R$ 4.750 o valor do piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Palácio do Planalto. Mas, em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento até que sejam analisados os impactos da lei na qualidade dos serviços de saúde e nos orçamentos estaduais e municipais.

 

A proposta aprovada pelos senadores é apenas uma das medidas que precisam ser tomadas para efetivar o pagamento desse valor mínimo aos profissionais da área.

O texto libera o uso, pelos estados e municípios, de recursos represados dos fundos regionais de saúde e de assistência social. O montante tem origem nos repasses federais, do Ministério da Saúde, aos entes.

O dinheiro destravado não será usado diretamente para custear o piso, porque a Constituição proíbe pagamento de pessoal neste caso. Mas, com mais recursos disponíveis, os estados e municípios terão uma folga no orçamento, o que vai possibilitar a remuneração dos enfermeiros.

Liberação semelhante ocorreu durante a pandemia de Covid-19, para dar a governadores e prefeitos mais autonomia em relação aos gastos.

Outras fontes de receita estão na mesa de discussão, como, por exemplo, a desoneração da folha de pagamentos do setor, repatriação de recursos e royalties do petróleo.

Fonte: G1

Censo Previdenciário 2022; Executivo convoca todos os segurados

Está programado os meses de setembro à dezembro a realização do Censo Cadastral Previdenciário 2022, dos segurados vinculados ao Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis – FUNSEM. O objetivo é a realização da atualização da base de dados cadastral de todos.

A prefeitura emitiu o Decreto Executivo nº 233 de 21 de setembro convocando os segurados, Ativos, Aposentados, Pensionistas e seus respectivos dependentes.

O Censo Previdenciário é fundamental para que o RPPS se mantenha alinhado com o perfil de seus segurados e possa preservar o equilíbrio financeiro e atuarial, além da necessidade de manter a base cadastral de beneficiários (servidores ativos, aposentados e pensionistas) permanentemente atualizada, especialmente para elaboração das reavaliações atuariais, em cumprimento às determinações legais. Por isso, é dever obrigatório e permanente dos segurados manter seus dados cadastrais e de seus dependentes previdenciários atualizados.

Todos os documentos necessários para o cadastro constam no link abaixo.

Clique no link para acesso ao Decreto e obtenha mais informações.

 

 

Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem; Julgamento virtual será finalizado amanhã

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. 

Com o voto do ministro Gilmar Mendes, foi formada a maioria (6 votos a 3) pela suspensão. Faltam os votos de Luiz Fux e da presidente, Rosa Weber. O julgamento virtual começou na sexta-feira (9) e será finalizado amanhã (16). 

No dia 4 de setembro, Barroso atendeu pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento. 

Após a decisão, caso foi levado à referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. 

Além de Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram para manter a suspensão.  

Os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin foram a favor da derrubada da liminar. 

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que é favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei. 

Segundo o ministro, hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação. Além disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que não têm recursos para fazer o pagamento do piso. 

Fonte: Agência Brasil/Lílian Beraldo

Cadastro biométrico também será feito aos sábados

A decisão da presidente de estender o cadastramento biométrico foi motivada pela a grande procura de Servidores e seus familiares em usufruírem da estrutura robusta que o nosso sindicato dispõe. A partir deste sábado (17), será possível fazer o cadastro biométrico.

Somente através da biometria é que o Servidor associado, e agora também os Sócios-Usuários, podem ter acesso à área da piscina.

Falando nos Sócios-Usuários, este grupo evidentemente também poderá cadastrar-se, porém na companhia do titular pois é necessário colher, in loco, a assinatura do mesmo tal como acontece no cadastro realizado durante a semana.

Seja você também um(a) associado(a) do SSPM.