O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais preocupado com a qualidade de vida dos servidores do nosso município, acaba de fechar uma parceria com a Univida Plano Familiar. Agora o associados ao SSPM podem contar com mais esta opção no cuidado com a sua saúde e a de toda a família. Descontos em consultas e exames médicos. A Univida dispõe de três modalidades de planos: Unipleno, Uniplus Unipremium e todos com assistência 24 horas. Saiba mais através do celular 99630-1143 falar com a Keli. Condição especial para servidor.
Decisão de Moro prevê inegibilidade de Lula por 19 anos e confisco de triplex
A mesma decisão judicial que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro prevê ainda que Lula fique interditado para o exercício de cargo ou função pública pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade, ou seja, por 19 anos. A decisão, no entanto, precisa ser confirmada pela segunda instância. Lula pode recorrer da sentença em liberdade.
A sentença foi divulgada na terça-feira (12) pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato na primeira instância. A determinação de que Lula não possa ser eleito ou ocupar cargos públicos por 19 anos baseou-se nos artigos 7 e 9 da Lei 9.613/1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem de dinheiro. O ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, também ficou interditado pelo dobro da pena, de 10 anos e 8 meses de reclusão, que deve ser reduzida devido ao fato de o empresário ter fechado acordo de delação com a Justiça.
A ação tramitava na Justiça Federal do Paraná e acusa Lula de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por contratos entre a OAS e a Petrobras. Se o ex-presidente Lula for condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), daí então ele poderá se tornar inelegível. Não há prazo para que o julgamento ocorra.
Triplex
Moro também determinou que o apartamento triplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá, deve ser confiscado independentemente da confirmação da sentença em segunda instância. Isso porque, segundo o juiz, o imóvel é “produto de crime de corrupção e de lavagem de dinheiro”.
Prisão preventiva
Na sentença, Moro afirma que o ex-presidente Lula adotou táticas de defesa “bastante questionáveis”, sob orientação de seus advogados. “Como de intimidação do ora julgador, com a propositura de queixa-crime improcedente, e de intimidação de outros agentes da lei, procurador da República e delegado, com a propositura de ações de indenização por crimes contra a honra. Até mesmo promoveu ação de indenização contra testemunha e que foi julgada improcedente, além de ação de indenização contra jornalistas que revelaram fatos relevantes sobre o presente caso, também julgada improcedente”, escreveu.
O magistrado destacou na decisão que, aliando as táticas de defesa com supostos episódios de orientação a terceiros para destruição de provas, havia no processo motivos para cogitar que a prisão preventiva de Lula fosse decretada. No entanto, Moro afirma que optou por não fazê-lo por prudência, uma vez que a prisão cautelar de um ex-presidente poderia envolver “certos traumas”.
“Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade”, escreveu Moro.
“Não é pessoal”
O juiz Sérgio Moro encerrou a sentença declarando que a condenação de Lula não lhe traz qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. “É de todo lamentável que um ex-presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado “não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você”, escreveu.
Fonte: Agência Nacional
Unimed: Reajuste será de 39%
Na tarde desta quarta-feira, 20, na sala de reunião do SSPM aconteceu uma reunião organizada pelo sindicato entre os servidores escolhidos para representar cada setor e os representantes da Unimed, o objetivo da mesma era para chegarem a um consenso sobre o reajuste nos contratos. Quase três horas após ficou estabelecido o percentual para o reajuste em todos os planos. A princípio o reajuste seria de 49%, porém após uma reunião na quadra do sindicato na última quinta-feira, 13, e também de muita conversa via celular entre a presidente Jerusa e o gerente comercial Roberto Tadeu, ficou assim definido em 39% o aumento sofrido nas mensalidades. Entre muitos questionamentos por conta do aumento exorbitante, uma vez que já está sacramentado o reajuste, Tadeu se comprometeu em formular uma proposta onde a sinistralidade da faixa etária no contrato 6162 poderá ser alterada, desta forma será possível que, num possível novo aumento, o impacto seja bem menor no bolso do servidor. O prazo ficou definido para esta quinta-feira, 21. Vamos aguardar.
Professores em greve fazem caminhada em novo protesto em Porto Alegre
Professores estaduais e outros servidores que estão com salários parcelados no Rio Grande do Sul fazem uma caminhada em novo protesto em Porto Alegre nesta terça-feira (19). O ato causa lentidão em ruas e avenidas da região central da cidade, de acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).
Além dos salários parcelados, os manifestantes cobram ações do governo para diminuir a crise financeira, como medidas contra sonegação. Também entendem que o governo não vem fazendo todos os esforços junto à União como na recuperação de compensações das exportações da Lei Kandir.
A greve dos professores estaduais começou após o último parcelamento de salários, referente ao mês de agosto. A primeira parcela depositada aos servidores foi de R$ 350. O governo finalizou os depósitos no dia 13 de setembro.
No dia seguinte, foi realizada uma reunião entre professores, sindicalistas e com representantes do governo. O Cpers, sindicato que representa a categoria, não saiu satisfeito.
“Na última reunião com o governo foi informado ao sindicato que não se surpreendam se faltar dinheiro e a parcela for ainda menor no mês que vem. Então, que não se surpreendam se não terminar o ano letivo de 2017. Porque do jeito que o governo vem tratando os trabalhadores, é a única resposta que podemos dar”, enfatiza a presidente do Cpers, Helenir Schürer.
Professores de outras cidades do estado participam da mobilização desta terça. É o caso de Sandra Aires Urrutia, de Rio Grande, na Região Sul. “Esta é uma greve pela sobrevivência. Todos os dias acordo estressada pensando qual conta vou pagar primeiro. Já passei por muitas greves, mas essa é diferente”, afirma.
Também presente na manifestação, a funcionária de escola Odila Moraes, de Ijuí, no Noroeste do estado, diz que o que os servidores passam “é uma humilhação.” “A greve é o único recurso para recuperar nossa dignidade”, acrescenta.
Conforme o sindicato, mais de 70% da categoria está em greve em todo o estado.
Em nota, o governo pede que os professores mantenham as aulas. E diz que “o atraso não é questão de vontade, mas da maior crise financeira vivida pelo estado na sua história.” Leia abaixo:
“O governo do Estado alerta à sociedade gaúcha, que, desde o dia 13 deste mês, todos os salários dos servidores estão pagos. O atraso não é questão de vontade, mas da maior crise financeira vivida pelo Estado na sua história. Os salários sempre foram quitados dentro do mês. Portanto, a greve do Cpers perde o seu sentido e adquire viés de movimento político, prejudicando a vida dos alunos e suas famílias. Não é hora de divisões e radicalismos. Apelamos para que os professores mantenham as aulas.”
Fonte: G1/Porto Alegre
Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida promove mais uma feira do conhecimento
A Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida promoveu ontem, 14, a Feira do Conhecimento edição 2017. Foram 26 trabalhos realizados e horas de produção, ensaios, visitas, reuniões, experiências que resultaram no grande sucesso do evento. Parlendas, mágicas, libras, maquetes, gêneros textuais, eucaliptos, leituras, tecnologias, pinturas africanas (mandalas), chás, temperos, açúcar escondido entre outros tantos. Muitos pais de alunos e populares que estiveram por lá, puderam aprender um pouco mais com os temas e projetos desenvolvidos e apresentados pelos alunos dedicados e, “afiados” em suas respectivas explicações. Parabéns! Confira como foi este dia de muito conhecimento acompanhado de diversão nas fotos abaixo.
PF cumpre mandado de busca no apartamento de Blairo Maggi em Brasília
Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta quinta-feira (14) mandado de busca e apreensão no apartamento ex-governador de Mato Grosso e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), na Asa Sul, zona nobre de Brasília. Policiais federais também fizeram diligências nesta manhã em São Paulo e no Mato Grosso.
Os mandados de busca fazem parte da Operação Malebolge (12ª fase da Ararath). As ordens judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
Ao todo, estão sendo cumpridos mandados em 64 endereços, em dois estados e na capital federal. No Mato Grosso, há diligências em nove municípios: Cuiabá, Rondonópolis, Primavera do Leste, Araputanga, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Juara, Sorriso e Sinop.
Segundo a assessoria da PF, há 270 policiais federais e procuradores da República envolvidos na operação desta quinta.
A reportagem ainda não conseguiu contato com a assessoria de Blairo Maggi.
Em depoimento de seu acordo de delação premiada, o ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) acusou Blairo Maggi de participar de um esquema de corrupção no estado.
Silval relatou ao Ministério Público Federal que o senador Cidinho Santos (PR-MT) prometeu ajuda de Blairo, do atual governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), e do senador Wellington Fagundes (PR-MT) para que ele não fizesse delação premiada. O acordo acabou sendo feito e foi homologado pela Justiça.
A colaboração premiada de Silval Barbosa foi homologada, em agosto, pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na delação, Silval Barbosa contou à Procuradoria Geral da República (PGR) como funcionava o esquema de corrupção no governo de Mato Grosso. O delator foi vice-governador no segundo mandato de Blairo – de 2007 a 2010.
Em 2010, Silval assumiu o governo mato-grossense, quando Blairo Maggi se desincompatibilizou do Executivo estadual para concorrer ao Senado. No mesmo ano, o delator foi reeleito.
Silval Barbosa foi preso exatamente há dois anos, em 14 de setembro de 2015, acusado de recebimento de propina na distribuição de incentivos fiscais. Ele permaneceu quase dois anos na cadeia, mas foi autorizado a ficar preso em regime domiciliar em junho deste ano.
Blairo Maggi é investigado na Operação Lava Jato por suposto recebimento de R$ 12 milhões em sua campanha à reeleição, em 2006, com base em relatos de delatores da construtora Odebrecht. O governo Temer tem dez ministros investigados no Supremo.
Fonte: G1
Maioria do STF mantém Janot à frente das investigações sobre Temer
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (13) para manter o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à frente das investigações sobre o presidente Michel Temer.
Até a última atualização desta reportagem, já haviam votado nesse sentido 6 dos 11 ministros da Corte: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Para uma decisão final, ainda faltam votar Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
Relator da Operação Lava Jato na Corte, Fachin foi o primeiro a votar sobre um pedido da defesa do presidente para considerar Janot “suspeito” de atuar contra Temer. A defesa aponta perseguição pessoal por parte do procurador-geral, o que retiraria sua imparcialidade.
Fachin já havia negado o pedido, no fim de agosto, em decisão individual, mas como Temer recorreu, o tema foi levado para decisão dos 11 ministros do STF. Os demais deverão votar sobre o assunto após Fachin.
Em seu voto, Fachin disse não enxergar “inimizade pessoal capital” nos procedimentos adotados por Janot contra Temer – na denúncia já apresentada por corrupção passiva e rejeitada pela Câmara, como também nas investigações que poderão levar a uma nova denúncia.
“Entendo não se qualificar com inimizade capital a expressão de atividades do Ministério Público consentânea com a transparência que deve caracterizar o agir republicano”, afirmou o ministro.
Além da “suspeição” sobre Janot, os ministros do STF também vão analisar pedido para impedir Janot de apresentar uma nova denúncia contra Temer. A defesa do presidente quer também que a Corte examine a validade das provas entregues pelos delatores da J&F, que embasam as investigações.
Em seu voto, Fachin já adiantou, no entanto, ser contrário a avaliar nesse momento a validade das provas, citando as gravações de Joesley Batista, um dos sócios da J&F, que gravou conversa com Temer. Para o ministro, uma eventual nova denúncia contra Temer ainda terá de ser autorizada pela Câmara antes de ser analisada pelo STF.
Acompanhando o relator, o ministro Luiz Fux também não encontrou motivos para afastar Janot das investigações.
“É o único integrante do Ministério Público que pode processar o presidente. É da sua atribuição processar o presidente a luz dos documentos levados à sua excelência, que a meu modo de ver sempre agiu no limite de suas atribuições institucionais. Em todo os momentos, agiu nos estritos limites da sua representação institucional, sem revelar em qualquer dos fatos, sentido de rancor, de sentimento, de vingança”, disse o ministro.
Advogado de Temer: ‘deixe-o em paz’
Primeiro a se manifestar no julgamento, o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, disse que Janot é responsável por deixar o país “numa fase de incerteza, insegurança social, política, institucional, de todas as espécies”.
“O presidente quer trabalhar, ele não consegue, a cada momento aparece uma nova denúncia, quando não é a denúncia, é ameaça de denúncia. Flechadas, bambu, enquanto tiver a caneta na mão, não é assim que um procurador-geral se expressa. É preciso que haja comedimento, cautela, cuidado. Se está acusando um cidadão brasileiro, que é presidente da República, é o homem que responderá pelo país por um ano e meio daqui para a frente. Deixe-o em paz”, afirmou da tribuna do STF.
Mariz chamou a atenção para a nova gravação de Joesley Batista e Ricardo Saud, que segundo ele, que coloca em dúvida de “forma absolutamente incontestável todas as provas” juntadas por Janot contra o presidente. Na conversa, os executivos da JBS tratam de uma suposta ajuda do então procurador Marcello Miller, ex-auxiliar de Janot, na seleção de fatos e agentes a serem delatados.
“Eventual nova denúncia não poderia ter curso, não poderia ser processada, não poderia ser enviada a Câmara, antes do término das apurações, determinadas pela presidente desta Casa e pelo procurador-geral”, disse.
O advogado também negou que, na gravação da conversa entre Joesley e Temer, num encontro em março no Palácio do Jaburu, o presidente tenha “solicitado, favorecido ou aceitado qualquer benesse”. “Quando o presidente solicitou algo? Quando recebeu algo? Quando aceitou? Os núcleos da ação penal não estão presentes”.
Fonte: G1
Relatórios da SEFAZ indicam aumento na arrecadação de impostos em Campo Novo do Parecis
Os relatórios foram publicados no final de Agosto passado. As planilhas divulgam os índices de participação dos municípios mato-grossenses na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A planilha de Relação dos índices Apurados (D.O nº 27093 – pág. 89), registra o município de Campo Novo do Parecis com uma boa arrecadação de impostos nos três setores econômico. O município vem se destacando numa espécie de ranking dos municípios, por exemplo, Campo Novo está em 11º lugar no setor de Indústria e Comércio com uma arrecadação de R$ 951.470.513,99. Na Prestação de Serviço a cidade ocupa a 10ª posição com R$ 443.871.235,02 de arrecadação. Mas é no setor primário, ou seja, na produção agrícola que realmente o município tem grande destaque e não é para menos, afinal o relatório informa que houve uma arrecadação de R$ 1.009.874.420,69 no setor, o que nos deixou em 2º lugar no ranking ficando logo abaixo do município vizinho de Sapezal que arrecadou o valor de R$ 1.349.182.724,61. O relatório ainda informa na página 93, que em relação ao ano passado, houve um aumento de 2,09% no repasse do governo do Estado para o município. A arrecadação aumentou e os índices que serão usados no próximo ano também. Em uma previsão bem pessimista, teremos pelo menos R$ 6 milhões a mais para o próximo ano, os mais otimistas acreditam em R$ 10 milhões em repasse financeiro.
INDEPENDÊNCIA OU MORTE
De novo setembro e esperamos que seja um setembro com sol, cores, esperança e uma realidade mais amena, mais humana. Precisamos de mais poesia, mais reflexão, mais coração e muito menos violência, corrupção e falta de respeito. Ainda somos seres humanos. Precisamos parar de agir como animais irracionais e pensar no nosso futuro, ou não haverá futuro.
Que independência, que liberdade é essa que não dá perspectiva nenhuma de amanhã? Há que se pensar com menos imediatismo, há que se pensar no depois, no mais adiante.
Como festejar a nossa independência, se ela se esvai no descaso de nossos governantes, na falência da saúde, da educação, da justiça e da segurança? Como comemorar uma coisa que não temos, que foi solapada por políticos imorais e corruptos, que ao invés de defender os direitos do cidadão, ao contrário, roubam descaradamente os impostos tantos que ele paga com tanto sacrifício, a maior quantidade de impostos do mundo?
Como podemos nos considerar independentes se estamos a mercê políticos corruptos que têm a conivência da justiça?
Precisamos, nós cidadãos, proclamar a nossa independência, não votando mais nesses “senhores” que aí estão, escolhendo melhor ou mesmo não votando em ninguém, se não houver um candidato decente, para manifestarmos nossa insatisfação e revolta com tanto desrespeito, desonestidade, falta de vergonha na cara, mesmo, falta de hombridade e humanidade.
O povo não sabe a força que tem, não sabe que assim como colocamos o bando de sanguessugas no poder, podemos tirá-los. Infelizmente para nós, cidadãos, o sistema de manipulação usado para que os eleitores não se levantem e tentem mudar o estado caótico em que nos encontramos, que é o futebol e a novela, está funcionando muito bem. As pessoas se projetam no problema de personagens fictícios, esperam ansiosamente para torcer fanaticamente pelo time favorito e se esquecem dos seus problemas reais, da vida, que vai ficando cada vez pior, porque não temos governantes e políticos corretos e capazes.
Precisamos nos libertar dessa dependência, dessa impunidade que aumenta dia a dia, que transforma nosso país em um lugar perigoso de se viver. Precisamos dar nosso grito de independência, ou morreremos.
Autor: Luiz Carlos Amorim
Maia defende fim de estabilidade de servidores públicos
Presidente da Câmara falou em palestra e entrevista durante o EXAME Fórum, em São Paulo
O presidente da Câmara dos Deputados no exercício da presidência da República, Rodrigo Maia, foi aplaudido pelo público do EXAME Fórum quando defendeu que é necessário atacar todos os privilégios, tanto no setor público quanto no privado e que, no futuro, a estabilidade do setor público deve ser revista.
“Haverá de ser necessária a estabilidade em algumas áreas, mas em outras ela é totalmente desnecessária. No Rio de Janeiro, inclusive, houve casos de órgãos públicos que transformaram vagas de celetistas em estatutários. Temos que ter coragem de enfrentar esses problemas”, disse Maia.
O presidente da Câmara defendeu que o Legislativo brasileiro mantenha uma agenda de reformas independente dos cenários do poder Executivo.
“Não podemos ficar reféns do próximo presidente. Precisamos dar andamento à reforma da Previdência, que é o coração do nosso corpo e pode inviabilizar o funcionamento de todos os outros órgãos; a reforma tributária, que está sendo costurada pelo deputado Hauly; votar as leis de licenciamento ambiental, de falências, tudo o que diminua o tamanho do Estado para que a sociedade possa tomar suas decisões”, listou o deputado.
Ele defendeu, especialmente, a diminuição do âmbito do Estado na vida pública, afirmando que o papel do governo deve ser de fiscalizador, e que é preciso dar andamento às reformas que levem a isso.
“Precisamos de um Estado que seja regulador, não comandante da economia. Para isso, a prioridade é melhorar a lei das agências reguladoras. Precisamos tirar o critério político que predomina nas nomeações das agências”, afirmou.
Fonte: Exame