{"id":7866,"date":"2022-05-05T17:28:55","date_gmt":"2022-05-05T21:28:55","guid":{"rendered":"http:\/\/sspmcnp.com.br\/?p=7866"},"modified":"2022-05-05T17:31:46","modified_gmt":"2022-05-05T21:31:46","slug":"7866","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/?p=7866","title":{"rendered":"Deputados aprovam projeto que cria piso salarial da enfermagem"},"content":{"rendered":"

A Federa\u00e7\u00e3o dos Sindicatos de Servidores e Funcion\u00e1rios P\u00fablicos das C\u00e2maras de Vereadores, Funda\u00e7\u00f5es, Autarquias e Prefeituras Municipais do Estado de Mato Grosso \u2013 FESSPMEMT, atenta a toda movimenta\u00e7\u00e3o envolvendo a categoria do funcionalismo p\u00fablico municipal, publicou em sua p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/strong><\/a><\/span>,\u00a0 uma importante not\u00edcia para os profissionais de Enfermagem. De acordo com post, a luta destes profissionais est\u00e1 prestes a ter um desfecho positivo dentro do Congresso Nacional. Leia a reportagem a seguir.<\/span><\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por\u00a0449 votos<\/strong>\u00a0a\u00a012<\/strong>, a cria\u00e7\u00e3o do piso salarial de enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564\/20). A proposta deve seguir para san\u00e7\u00e3o presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.<\/span><\/p>\n

\u201cConforme assumido com a enfermagem brasileira, n\u00e3o ser\u00e1 na semana que vem que este projeto seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial, mas sim t\u00e3o logo garantirmos o respectivo financiamento\u201d, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).<\/span><\/p>\n

A deputada informou que o piso salarial somente ir\u00e1 \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da PEC 122\/15, do Senado, que pro\u00edbe a Uni\u00e3o de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transfer\u00eancia de recursos para o custeio.<\/span><\/p>\n

Piso aprovado<\/strong><\/span><\/p>\n

O projeto aprovado pelos deputados define como sal\u00e1rio m\u00ednimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos e privados. Nos demais casos, haver\u00e1 proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os t\u00e9cnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.<\/span><\/p>\n

O texto prev\u00ea ainda a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria anual do piso da categoria com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) e assegura a manuten\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.<\/span><\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que tamb\u00e9m participaram pela manh\u00e3 de uma sess\u00e3o solene no Plen\u00e1rio em homenagem \u00e0 Semana Brasileira da Enfermagem.<\/span><\/p>\n

Carmen Zanotto estimou que a proposta tem impacto de R$ 50 milh\u00f5es ao ano na Uni\u00e3o, mas n\u00e3o calculou os gastos dos entes p\u00fablicos e do setor privado. Ela afirmou que o Congresso vai viabilizar recursos para garantir o piso salarial.<\/span><\/p>\n

\u201cJ\u00e1 tramitam nas duas Casas diversas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos; al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade para refor\u00e7ar as transfer\u00eancias aos entes federados\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

Carmen Zanotto destacou que a pandemia de Covid-19 evidenciou ainda mais a import\u00e2ncia de valorizar os profissionais de sa\u00fade. \u201cA enfermagem, juntamente com outros profissionais de sa\u00fade, esteve na linha de frente no combate \u00e0 transmiss\u00e3o da Covid-19, arriscando a pr\u00f3pria a vida, e participa ainda de forma efetiva na vacina\u00e7\u00e3o dos brasileiros\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

O deputado Bohn Gass (PT-RS) ressaltou que \u00e9 necess\u00e1rio manter a mobiliza\u00e7\u00e3o dos enfermeiros para garantir que n\u00e3o haja veto do presidente da Rep\u00fablica. \u201cEsta mobiliza\u00e7\u00e3o precisa continuar para que, votado no dia de hoje, o piso para a enfermagem n\u00e3o tenha por parte de [Jair] Bolsonaro o veto, j\u00e1 que Bolsonaro tem vetado quest\u00f5es importantes\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

O l\u00edder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), destacou que o governo est\u00e1 empenhado em buscar fontes de financiamento para o piso salarial e que uma op\u00e7\u00e3o pode ser a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar no Pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

\u201cS\u00e3o R$ 16 bilh\u00f5es que est\u00e3o aguardando a fonte de recursos, e n\u00f3s estamos trabalhando demoradamente e insistentemente na busca de recursos para garantir que as conquistas sejam efetivas\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

Voto contr\u00e1rio<\/strong><\/span><\/p>\n

O projeto teve o voto favor\u00e1vel da ampla maioria da Casa. Apenas o Novo declarou voto contr\u00e1rio. O l\u00edder do partido, deputado Tiago Mitraud (MG), criticou a proposta por ter alto impacto or\u00e7ament\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

\u201cEste projeto vai acabar com a sa\u00fade brasileira porque vamos ver as santas casas fechando, leitos de sa\u00fade fechando e os profissionais que hoje est\u00e3o aqui lutando pelo piso desempregados porque os munic\u00edpios n\u00e3o conseguir\u00e3o pagar esse piso\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Reportagem \u2013 Carol Siqueira<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Pierre Triboli<\/p>\n

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