{"id":7317,"date":"2021-09-30T18:12:15","date_gmt":"2021-09-30T22:12:15","guid":{"rendered":"http:\/\/sspmcnp.com.br\/?p=7317"},"modified":"2021-10-01T09:09:17","modified_gmt":"2021-10-01T13:09:17","slug":"sspm-esclarece-duvidas-sobre-o-reenquadramento-dos-profissionais-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/?p=7317","title":{"rendered":"SSPM esclarece d\u00favidas sobre o Reenquadramento dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Nesta semana, algumas d\u00favidas surgiram entre os Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o sobre o reenquadramento, as quais queremos sanar neste\u00a0post.<\/span><\/p>\n

Primeiramente, ressaltamos que o SSPM n\u00e3o foi quem fez o reenquadramento.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, n\u00e3o temos acesso aos holerites dos servidores, de forma que solicitamos que cada um olhe o seu e verifique se o c\u00e1lculo est\u00e1 correto, observe tamb\u00e9m se o seu reenquadramento condiz com o que saiu no holerite, pois podem existir casos em que n\u00e3o foi pago o retroativo para quem subiu de classe, ou est\u00e1 faltando a VPNI, dentre outros.<\/span><\/p>\n

E, ainda, n\u00e3o \u00e9 o SSPM quem faz os c\u00e1lculos, seja da remunera\u00e7\u00e3o ou do retroativo, nem a Comiss\u00e3o de Reenquadramento ou a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o,\u00a0 visto que quem efetiva o c\u00e1lculo \u00e9 o Recursos Humanos.<\/span><\/p>\n

Visto isto, informamos que alguns servidores n\u00e3o receberam aumento e valores retroativos, considerando que s\u00e3o os casos em que ocorreu o desconto na VPNI em raz\u00e3o da segunda p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, os quais j\u00e1 est\u00e3o cientes pois foi explicada a situa\u00e7\u00e3o nas fases recursais administrativas, sendo que o recurso foi indeferido pelo chefe do Poder Executivo, e agora vamos tomar provid\u00eancias judiciais em forma de processo coletivo<\/a><\/span><\/strong>.<\/span><\/p>\n

Aqueles casos em que n\u00e3o foram aceitos os cursos protocolados dentro do prazo, podem procurar o departamento jur\u00eddico do SSPM para analisar a judicializa\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o. Ex: Agentes Educacionais que n\u00e3o aceitaram a segunda p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o Especial, dentre outros<\/em>.<\/span><\/p>\n

Houve, por exemplo, casos que foram negados pois os servidores protocolaram depois do dia 30 de julho de 2020, ou seja, fora do prazo da Comiss\u00e3o de Reenquadramento, de forma que o aumento ficar\u00e1 a cargo de progress\u00e3o horizontal, a partir de janeiro de 2022, se protocolou at\u00e9 30 de junho 2021, receber\u00e1 sem retroativo.<\/span><\/p>\n

Se o protocolo de certificados foi depois de 1\u00ba de julho de 2021, a progress\u00e3o horizontal\u00a0 ser\u00e1 a partir de janeiro de 2023, e tamb\u00e9m sem direito a retroativo.<\/span><\/p>\n

Sobre o aumento salarial entre as classes, informamos que o aumento \u00e9 sempre em cima do sal\u00e1rio base inicial (Classe A – 1,00), ou seja, o percentual da respectiva progress\u00e3o multiplicado sobre o valor da classe A no n\u00edvel em que o servidor se encontra, conforme o Plano de Carreira.<\/span><\/p>\n

Voltamos a salientar, que o Sindicato n\u00e3o foi quem fez o reenquadramento dos servidores, bem como n\u00e3o faz os c\u00e1lculos de remunera\u00e7\u00e3o, nem produz tabela salarial, muito menos atualiza os sal\u00e1rios dos servidores, pois tudo isso cabe ao RH na hora de fechar a folha de pagamento.<\/span><\/p>\n

Esperamos sanar as d\u00favidas sobre este assunto pois foram v\u00e1rios profissionais que nos procuraram com tais questionamentos,\u00a0 por isto fez-se necess\u00e1rio estes esclarecimentos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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