{"id":6774,"date":"2021-02-08T17:39:40","date_gmt":"2021-02-08T21:39:40","guid":{"rendered":"http:\/\/sspmcnp.com.br\/?p=6774"},"modified":"2021-02-08T17:45:40","modified_gmt":"2021-02-08T21:45:40","slug":"8-fatos-sobre-estabilidade-no-servico-publico-que-voce-precisa-saber","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/?p=6774","title":{"rendered":"8 fatos sobre estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico que voc\u00ea precisa saber!"},"content":{"rendered":"

A estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico no Brasil \u00e9 um tema que sempre desperta d\u00favidas e \u00e9 cercado por muita incompreens\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Muitas pessoas n\u00e3o entendem como essa estabilidade \u00e9 importante para o funcionamento do Brasil e para que o Estado cumpra com suas obriga\u00e7\u00f5es no atendimento \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

1) Estado Democr\u00e1tico de Direito<\/span><\/h6>\n

Para que a popula\u00e7\u00e3o tenha uma vida digna, o Estado deve atender uma s\u00e9rie de medidas b\u00e1sicas, mas essenciais a todo ser humano: os direitos humanos fundamentais (como Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a, Justi\u00e7a e muitas outras). Portanto, para garantir que o governo vigente cumpra o dever do Estado em garantir esses direitos, nossa Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 instituiu o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/span><\/p>\n

2) E como o Estado atende esses direitos fundamentais?<\/span><\/h6>\n

Com o trabalho dos servidores p\u00fablicos concursados! S\u00e3o profissionais altamente qualificados que trabalham para o Estado, e n\u00e3o para governos. Ou seja, mesmo que mude o governante na gest\u00e3o do Estado, os direitos fundamentais devem continuar sendo cumpridos.<\/span><\/p>\n

3) Mas, como isso funciona?<\/span><\/h6>\n

Para que as trocas de governantes n\u00e3o prejudiquem o funcionamento do Estado, os servidores contratados por concurso p\u00fablico (geralmente dif\u00edceis e bastante concorridos) t\u00eam direito \u00e0 estabilidade. Dessa forma, ela os protege de amea\u00e7as pol\u00edticas e interesses paralelos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e garante a exist\u00eancia do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/span><\/p>\n

4) A estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 um privil\u00e9gio?<\/span><\/h6>\n

De modo algum! A estabilidade \u00e9 um direito, adotado na maioria dos pa\u00edses (com padr\u00f5es pr\u00f3prios), e garantido no Brasil pela Constitui\u00e7\u00e3o. Ou seja, a estabilidade n\u00e3o \u00e9 um privil\u00e9gio: \u00e9 a garantia que o servidor possam cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es sem sofrer press\u00e3o pol\u00edtica dos gestores (indicados politicamente) ou governantes.<\/span><\/p>\n

5) Por que isso \u00e9 bom para a sociedade?<\/span><\/h6>\n

Imagine se todo governante que assumisse uma nova gest\u00e3o resolvesse trocar todos os funcion\u00e1rios de carreira qualificados e colocar afilhados pol\u00edticos no lugar, sem preparo ou conhecimento. Isso j\u00e1 acontece com certos cargos dos altos escal\u00f5es e o que vemos muitas vezes \u00e9 a paralisia de servi\u00e7os importantes. Isso geraria um imenso \u201ccabide de empregos\u201d com pessoas sem preparo ou qualifica\u00e7\u00e3o, que s\u00f3 assumiriam cargos por suas conex\u00f5es pol\u00edticas ou la\u00e7os familiares.<\/span><\/p>\n

Imagine tamb\u00e9m um servidor sendo impedido de cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es (que s\u00e3o parte de seu compromisso com a sociedade) porque est\u00e1 sofrendo press\u00e3o do governante e amea\u00e7a de demiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Imagine o clima de medo que existiria, caso um servidor desejasse denunciar desvios de comportamento de gestores ou apadrinhados pol\u00edticos que ocupam cargos de gest\u00e3o (comissionados).<\/span><\/p>\n

Tudo isso aconteceria se os servidores n\u00e3o estivessem protegidos pela estabilidade.<\/span><\/p>\n

6) O servidor p\u00fablico pode ser demitido?<\/span><\/h6>\n

Servidores concursados podem ser demitidos em caso de infra\u00e7\u00e3o grave (como envolvimento em casos de corrup\u00e7\u00e3o, recebimento de propina ou abandono do trabalho, entre outras possibilidades), ap\u00f3s um processo disciplinar. No Portal da Transpar\u00eancia \u00e9 divulgado o nome e o motivo da expuls\u00e3o ou da cassa\u00e7\u00e3o da aposentadoria de servidores federais.<\/span><\/p>\n

\u00c9 muito mais prov\u00e1vel que um servido p\u00fablico seja severamente punido do que empres\u00e1rios envolvidos em casos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

7) A estabilidade incha o Estado?<\/span><\/h6>\n

N\u00e3o! Apenas 12% dos trabalhadores brasileiros s\u00e3o servidores p\u00fablicos, o que \u00e9 muito abaixo da m\u00e9dia dos pa\u00edses que fazem parte da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE, grupo de na\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis por 60% da riqueza mundial), que \u00e9 de 18%. Ou seja, os pa\u00edses mais ricos possuem proporcionalmente muito mais servidores p\u00fablicos do que o Brasil.<\/span><\/p>\n

No governo federal, o gasto com pessoal est\u00e1 abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (50% da receita l\u00edquida). Nos estados e munic\u00edpios, esse limite \u00e9 de 60%.<\/span><\/p>\n

E em um pa\u00eds como o Brasil, ainda marcado pela desigualdade hist\u00f3rica (constru\u00edda durante s\u00e9culos), os servi\u00e7os p\u00fablicos s\u00e3o essenciais para reduzir o abismo social e promover mais desenvolvimento econ\u00f4mico e social, especialmente para as camadas mais fragilizadas da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

8) Ent\u00e3o, por que servidores s\u00e3o t\u00e3o atacados?<\/span><\/h6>\n

H\u00e1 um pensamento propagandeado por uma parcela das elites (econ\u00f4mica, financeira, pol\u00edtica e empresarial) do Brasil de que \u00e9 precisa diminuir o tamanho do Estado. Para essas pessoas, a popula\u00e7\u00e3o s\u00f3 deveria ter acesso \u00e0quilo que puder pagar. Ou seja, eles desejam que a iniciativa privada assuma o que hoje \u00e9 oferecido pelo Estado, para que o cidad\u00e3o precise pagar para ser atendido.<\/span><\/p>\n

Para essas elites, n\u00e3o haveria escola e universidade p\u00fablica, Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), aposentadoria digna e nem empresas p\u00fablicas (que s\u00e3o fundamentais para redu\u00e7\u00e3o das desigualdades no Brasil).<\/span><\/p>\n

\u00c9 por isso que espalham tantas inverdades sobre os servi\u00e7os p\u00fablicos e sobre os servidores.<\/span><\/p>\n

Em pa\u00edses mais desenvolvidos, servidores p\u00fablicos n\u00e3o s\u00e3o apenas mais reconhecidos, s\u00e3o muito mais respeitados e valorizados (pelo poder p\u00fablico e pela sociedade).<\/span><\/p>\n

A estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 importante para a sociedade. Todos esses elementos comprovam que a estabilidade dos servidores p\u00fablicos \u00e9 extremamente positiva para a sociedade.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o contra desvios de comportamento de gestores, pol\u00edticos e seus apadrinhados, a estabilidade garante que o funcion\u00e1rio p\u00fablico possa continuar cumprindo com suas obriga\u00e7\u00f5es, sem medo de repres\u00e1lias, injusti\u00e7as, press\u00f5es pol\u00edticas ou incentivo \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A estabilidade dos servidores garante que o que \u00e9 p\u00fablico continue sendo bom para todos.<\/span><\/p>\n

\n

Fonte: Fesspmemt<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico no Brasil \u00e9 um tema que sempre desperta d\u00favidas e<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6764,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-6774","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6774","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6774"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6774\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6781,"href":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6774\/revisions\/6781"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/6764"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6774"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6774"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6774"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}