{"id":6455,"date":"2020-09-23T10:53:49","date_gmt":"2020-09-23T14:53:49","guid":{"rendered":"http:\/\/sspmcnp.com.br\/?p=6455"},"modified":"2020-09-23T10:53:49","modified_gmt":"2020-09-23T14:53:49","slug":"reenquadramento-da-educacao-a-inercia-da-vez","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/?p=6455","title":{"rendered":"Reenquadramento da Educa\u00e7\u00e3o: A in\u00e9rcia da vez"},"content":{"rendered":"

Nesta semana, precisamente na segunda-feira (21), foi publicado aqui no site a raz\u00e3o de tanta demora na progress\u00e3o horizontal dos servidores das classes da Educa\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o. Todos puderam ler e inteirarem-se da verdade dos fatos.<\/span><\/p>\n

Na publica\u00e7\u00e3o de hoje vamos informar a situa\u00e7\u00e3o do reenquadramento. Como se sabe, os profissionais da educa\u00e7\u00e3o tiveram, depois de muita luta, um novo Plano de Carreira, Cargos e Remunera\u00e7\u00e3o \u2013 promulgada via Lei municipal n\u00ba 2.084\/19 <\/a><\/span>\u2013 sendo que ainda no m\u00eas de janeiro deste ano, deveria ter sido iniciado os trabalhos de uma Comiss\u00e3o de Reenquadramento.<\/span><\/p>\n

Com a edi\u00e7\u00e3o do novo PCCR, no qual h\u00e1 modifica\u00e7\u00f5es das tabelas, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 realizar um \u201creenquadramento\u201d dos servidores abrangidos pelo plano conforme a nova tabela de cargos.<\/span><\/p>\n

Muito bem, vamos l\u00e1! A Portaria n\u00ba 163, de 05 de mar\u00e7o de 2020<\/a><\/span>, nomeou o grupo de servidores respons\u00e1veis pelo reenquadramento dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, sendo tal comiss\u00e3o com representantes deste Sindicato e do Executivo, visto que a Lei municipal n\u00ba 2.084\/19 estabelece uma comiss\u00e3o parit\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Sabemos que a pandemia do novo Corona V\u00edrus atrapalhou o desenvolvimento do trabalho da comiss\u00e3o, o que foi compreendido por todos servidores da classe, uma vez que o cuidado pela sa\u00fade e vida dos servidores \u00e9 prioridade.<\/span><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Reenquadramento ainda solicitou um novo cronograma de trabalho, que foi publicado na Portaria n\u00ba 460, de 08 de junho de 2020<\/a><\/span>, dando in\u00edcio, inclusive, ao prazo de entregas de documentos e priorizando os servidores que j\u00e1 estavam com direito adquirido \u00e0 aposentadoria ou em emin\u00eancia de adquirir, visto que estes est\u00e3o aguardando o resultado definitivo do reenquadramento para darem entrada no benef\u00edcio previdenci\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Desde ent\u00e3o, a Comiss\u00e3o trabalhou ao m\u00e1ximo para terminar os trabalhos todos dentro do cronograma, de forma que cumpriu todos os prazos estabelecidos.<\/span><\/p>\n

Inclusive, no in\u00edcio do m\u00eas de agosto de 2020, foi encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o resultado preliminar do reenquadramento dos servidores priorit\u00e1rios, sendo que cerca de 45 dias depois a Assessoria Jur\u00eddica municipal veio pedir uma determinada altera\u00e7\u00e3o, ou seja, o resultado preliminar demorou todo esse tempo para ter uma das an\u00e1lises iniciais, que \u00e9 a jur\u00eddica. Isso tudo sendo o resultado dos servidores PRIORIT\u00c1RIOS que est\u00e3o com suas aposentadorias ATRASADAS esperando o reenquadramento.<\/span><\/p>\n

Fica aqui, um questionamento: Onde fica, neste e em v\u00e1rios outros casos, a aplica\u00e7\u00e3o do Princ\u00edpio da Celeridade? Ou at\u00e9 mesmo o Princ\u00edpio Constitucional da Efici\u00eancia? Todos os pilares que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica deve seguir com rigor.<\/span><\/p>\n

Em reuni\u00e3o, realizada na \u00faltima sexta (18) \u2013 aquela onde todos desaprovamos a letargia do secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o – \u00a0tanto este sindicato quanto a Comiss\u00e3o de Reenquadramento mostrou e relatou ao mesmo sua indigna\u00e7\u00e3o com a demora no andamento dos procedimentos dentro da prefeitura. \u00a0<\/span><\/p>\n

Em resumo, agora aguardamos a publica\u00e7\u00e3o dos resultados preliminares do reenquadramento dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, e nesse \u00ednterim vamos cobrando do Poder P\u00fablico a agilidade no que lhes compete, mas tamb\u00e9m, agilidade no desenvolvimento de uma consci\u00eancia em prol, principalmente, \u00e0queles que dedicaram a parte profissional de suas vidas em servir a sociedade.<\/span><\/p>\n

Importante lembrar que a Comiss\u00e3o de Reenquadramento fez todas as suas atribui\u00e7\u00f5es dentro dos prazos estabelecido no cronograma, encaminhou de forma correta ao Poder Executivo Municipal, sendo que a Comiss\u00e3o em nada tem culpa com esse atraso na publica\u00e7\u00e3o dos resultados do reenquadramento.\u00a0Estamos de olho!<\/span><\/p>\n

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