{"id":6236,"date":"2020-05-28T09:07:17","date_gmt":"2020-05-28T13:07:17","guid":{"rendered":"http:\/\/sspmcnp.com.br\/?p=6236"},"modified":"2020-05-28T09:24:45","modified_gmt":"2020-05-28T13:24:45","slug":"crise-se-enfrenta-com-inteligencia-e-estrategia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/?p=6236","title":{"rendered":"Crise se enfrenta com intelig\u00eancia e estrat\u00e9gia"},"content":{"rendered":"
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\u201cPriorizar a vida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 economia n\u00e3o significa abstrair o aspecto econ\u00f4mico. Mais do que nunca, os problemas econ\u00f4micos devem ser equacionados neste momento de exce\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/h6>\n

Por Rodrigo Spada<\/strong> – Presidente da Febrafite (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Associa\u00e7\u00f5es de Fiscais de Tributos Estaduais) e da Afresp (Associa\u00e7\u00e3o dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de S\u00e3o Paulo)\u00a0<\/em><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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At\u00e9 o surgimento da crise do novo coronav\u00edrus, o servi\u00e7o p\u00fablico do Brasil era alvo de cr\u00edticas severas, que o apontava como respons\u00e1vel por grande parte das mazelas do pa\u00eds. Por\u00e9m, descobriu-se que n\u00e3o seria poss\u00edvel dispens\u00e1-lo. E, mais, que havia no seu interior um setor \u201cbenigno\u201d, o da sa\u00fade. Esses profissionais tiveram justas manifesta\u00e7\u00f5es de reconhecimento. Sem a mesma simpatia, reconheceu-se ainda a import\u00e2ncia dos profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica. E os que defendiam o Estado m\u00ednimo j\u00e1 n\u00e3o o fazem com a mesma convic\u00e7\u00e3o. Mas, excluindo-se essas categorias, o servi\u00e7o p\u00fablico continua a ser demonizado e atacado.<\/span><\/p>\n

\u00c9 nesse ambiente hostil que fermentam hoje, em todas as esferas dos parlamentos, iniciativas que buscam dar resposta r\u00e1pida a um problema complexo, como o da economia derivado da crise do coronav\u00edrus. Resolvem, do ponto de vista deles, extirpar o mal pela raiz: cortar o sal\u00e1rio da quase totalidade do funcionalismo p\u00fablico em propor\u00e7\u00f5es variadas, cuidando para que os setores s\u00e3os fiquem fora disso, usando para isso solu\u00e7\u00f5es de prateleiras.<\/span><\/p>\n

As orienta\u00e7\u00f5es da OMS, seguidas por quase todos os pa\u00edses, trazem o selo auspicioso da preval\u00eancia da vida humana sobre a vida econ\u00f4mica. Por seu lado, o nascimento de um tipo novo de humanismo n\u00e3o ocorre sem cobrar seu pre\u00e7o. N\u00e3o h\u00e1 como pensar que as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de pessoas, necess\u00e1rias para conter a epidemia, possam ocorrer sem afetar indicadores econ\u00f4micos relevantes.<\/span><\/p>\n

Priorizar a vida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 economia n\u00e3o significa abstrair o aspecto econ\u00f4mico. Mais do que nunca, os problemas econ\u00f4micos devem ser equacionados neste momento de exce\u00e7\u00e3o. Os tomadores de decis\u00e3o t\u00eam oportunidade \u00edmpar para mostrar o valor da pol\u00edtica. Qual \u00e9 a melhor estrat\u00e9gia de enfrentamento da crise? A resposta deve ser tecnicamente correta, tanto quanto politicamente justa.<\/span><\/p>\n

A melhor decis\u00e3o \u00e9 adotar uma pol\u00edtica n\u00e3o recessiva, que amplie a d\u00edvida p\u00fablica, diferindo seu pagamento para um futuro mais distante, ou qualquer outra medida que aumente a liquidez da economia; operar cortes mais ou menos profundos no Or\u00e7amento p\u00fablico. Cortar sal\u00e1rios, por mais que esses argumentos sejam tentadores, significa, antes de tudo, ampliar o desconforto da crise. O corte na massa salarial, p\u00fablica ou privada, resultar\u00e1 forte impulso recessivo.<\/span><\/p>\n

Ningu\u00e9m em qualquer parte do mundo que n\u00e3o tenha seu car\u00e1ter seriamente lesionado se eximiria em contribuir. N\u00e3o \u00e9 o desejo dos servidores p\u00fablicos, tampouco nossa bandeira. A decis\u00e3o de cortar sal\u00e1rios pode, em algum momento, vir a mostrar-se necess\u00e1ria, mas para chegar l\u00e1 \u00e9 preciso que muita coisa seja antes discutida. Por exemplo, os benef\u00edcios fiscais.<\/span><\/p>\n

No Brasil, apenas os benef\u00edcios do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) representam algumas dezenas de bilh\u00f5es de reais que n\u00e3o chegam \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, mas \u00e0s empresas. Em sua quase totalidade, representa simplesmente uma transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos para m\u00e3os privadas.<\/span><\/p>\n

Outras formas milion\u00e1rias de obten\u00e7\u00e3o de ganhos para uma parcela \u00ednfima da popula\u00e7\u00e3o poderiam estar entre as prioridades. \u00c9 o que prop\u00f5e tanto a Febrafite, a partir da sugest\u00e3o de 10 medidas tribut\u00e1rias contra a crise provocada pela covid-19, quanto o Movimento Viva, que, por meio de iniciativa dos fiscais de rendas do Estado de S\u00e3o Paulo, prop\u00f5e 12 medidas tribut\u00e1rias urgentes para ajudar a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e desafogar os cofres do Estado, disponibilizando at\u00e9 R$ 3 bilh\u00f5es em recursos.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m podemos colocar em pr\u00e1tica, definitivamente, a tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos e sobre grandes fortunas \u2014 assunto esse que parece n\u00e3o ter interesse dos pol\u00edticos, que preferem atacar o funcionalismo p\u00fablico, como a recente fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, que alega, de forma irreal, que o servidor p\u00fablico fica em casa com a geladeira cheia, enquanto muitos brasileiros perdem o emprego.<\/span><\/p>\n

Neste momento de como\u00e7\u00e3o nacional, n\u00e3o queremos nos furtar ao esfor\u00e7o c\u00edvico de dar a contribui\u00e7\u00e3o para atenuar os males trazidos pela crise do coronav\u00edrus. N\u00e3o defendemos o retrocesso e o atraso com uma posi\u00e7\u00e3o indiferente \u00e0 dor de toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Ao contr\u00e1rio, n\u00e3o queremos estar com os que esperam que o saldo da crise seja medido por sofrimento e morte, mas que este momento seja oportunidade para termos um pa\u00eds mais forte e mais justo.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n

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