{"id":5241,"date":"2019-06-13T14:28:36","date_gmt":"2019-06-13T18:28:36","guid":{"rendered":"http:\/\/sspmcnp.com.br\/?p=5241"},"modified":"2019-06-13T14:30:11","modified_gmt":"2019-06-13T18:30:11","slug":"riva-depoe-e-entrega-blairo-eder-sergio-e-alencar-em-compra-de-vaga-de-conselheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/?p=5241","title":{"rendered":"Riva dep\u00f5e e \u2018entrega\u2019 Blairo, Eder, S\u00e9rgio e Alencar em compra de vaga de conselheiro"},"content":{"rendered":"
Ex-deputado estadual se tornou colaborador unilateral da opera\u00e7\u00e3o Ararath<\/span><\/h6>\n

O ex-presidente da Assembleia Legislativa, Jos\u00e9 Riva, afirmou \u00e0 Justi\u00e7a Federal que a compra de vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o conselheiro afastado S\u00e9rgio Ricardo custou R$ 15 milh\u00f5es e teve o aval do ex-governador e ex-ministro Blairo Maggi (PP). A declara\u00e7\u00e3o consta no reinterrogat\u00f3rio do ex-deputado feito em mar\u00e7o deste ano, quando Riva passou \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de colaborador unilateral da a\u00e7\u00e3o penal, com manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/span><\/p>\n

No depoimento obtido com exclusividade por A Gazeta, Riva revela que o acordo para comprar a vaga do ex-conselheiro Alencar Soares Filho para o ent\u00e3o deputado S\u00e9rgio Ricardo foi definido na elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da AL de 2009. Riva contou que o primeiro repasse de S\u00e9rgio para Alencar no valor de R$ 2,5 milh\u00f5es foi na presen\u00e7a do ex-secret\u00e1rio da Assembleia Legislativa, Luiz M\u00e1rcio Bastos Pommot.<\/span><\/p>\n

Com a interfer\u00eancia de Blairo Maggi no acordo entre Soares e Ricardo, o ent\u00e3o conselheiro devolve os R$ 2,5 milh\u00f5es via empres\u00e1rio e um dos delatores da Opera\u00e7\u00e3o Ararath, J\u00fanior Mendon\u00e7a, e ainda fica com mais R$ 1,5 milh\u00e3o para que o conselheiro honrasse o seu compromisso j\u00e1 firmado com esse valor que seria repassado por S\u00e9rgio Ricardo.<\/span><\/p>\n

Diante da situa\u00e7\u00e3o, Maggi se re\u00fane com Jos\u00e9 Riva no Pal\u00e1cio Paiagu\u00e1s para propor que o ent\u00e3o secret\u00e1rio Eder Moraes fosse indicado pela Assembleia para a vaga que seria deixada por Alencar. \u201cEu disse que era muito dif\u00edcil arrumar essa vaga para o Eder (Moraes). Porque mesmo que o S\u00e9rgio (Ricardo) n\u00e3o quisesse ir, existiam outros deputados que queriam ir, e acho muito dif\u00edcil a Assembleia aceitar que a vaga, que era da Assembleia, passar para o governo\u201d, relatou Riva em seu depoimento ao juiz federal Jefferson Schneider, da 5\u00aa Vara Federal de Mato Grosso.<\/span><\/p>\n

Riva conta que depois desta primeira reuni\u00e3o, Blairo o chama novamente para comunic\u00e1-lo que tentaria arrumar uma segunda vaga para que S\u00e9rgio Ricardo e Eder Moraes fossem indicados. A articula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m teria fracassado ap\u00f3s uma consulta ao conselheiro Ant\u00f4nio Joaquim, que se recusou deixar o cargo.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a desist\u00eancia de Maggi, Riva admite que entrou na negocia\u00e7\u00e3o da compra da vaga juntamente com S\u00e9rgio Ricardo e Alencar Soares, sendo o novo valor fechado em R$ 11 milh\u00f5es. O ex-deputado disse que os R$ 4 milh\u00f5es anteriores n\u00e3o foram inclusos no novo valor, j\u00e1 que Alencar teria ficado com o recurso, e S\u00e9rgio Ricardo teria recebido de volta os R$ 2,5 milh\u00f5es. \u201cNesse novo acordo o S\u00e9rgio (Ricardo) fala que n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de arrumar esse valor sozinho. Ent\u00e3o ficou acertado que a Assembleia pagaria R$ 5 milh\u00f5es e ele (S\u00e9rgio Ricardo) mais R$ 6 milh\u00f5es\u201d.<\/span><\/p>\n

Riva, em depoimento, garante tamb\u00e9m ter presenciado o pagamento dos primeiros R$ 3 milh\u00f5es dados por S\u00e9rgio Ricardo em uma mochila na resid\u00eancia do ent\u00e3o conselheiro em Cuiab\u00e1. Na ocasi\u00e3o, Riva teria acertado que os R$ 5 milh\u00f5es que o Legislativo iria pagar ao conselheiro, seria em parcelas e a m\u00e9dio prazo, para n\u00e3o levantar suspeitas. \u201cN\u00f3s fomos pagando aos poucos, depositando dinheiro nas contas dos filhos do Alencar Soares (Leandro Valoes Soares e Leonardo Valoes Soares), na conta da Agropecu\u00e1ria Matrinx\u00e3 (\u2026) e sei que isso se arrastou at\u00e9 o final de 2013\u201d, explicou, detalhando que esses recursos vieram de factorings, agiotas e empresas que superfaturavam licita\u00e7\u00f5es no Poder Legislativo.<\/span><\/p>\n

O agora colaborador unilateral relata que os outros R$ 3 milh\u00f5es da parte de S\u00e9rgio Ricardo foram pagos pouco tempo depois da primeira parcela. \u201cE sei que os outros R$ 3 milh\u00f5es pagos n\u00e3o eram recurso pr\u00f3prio do S\u00e9rgio. Tamb\u00e9m foi recurso desviado da Assembleia. Ele mesmo me falou que guardou esses recursos daquelas empresas envolvidas na Opera\u00e7\u00e3o Imperador\u201d.<\/span><\/p>\n

Riva confessa que cuidou pessoalmente dos dep\u00f3sitos dos R$ 5 milh\u00f5es para as contas indicadas por Alencar Soares. \u201cPor isso eu digo que foram R$ 15 milh\u00f5es. Aqueles R$ 4 mais esses R$ 11 milh\u00f5es. Os R$ 4 milh\u00f5es n\u00e3o voltaram e nem foram abatidos na negocia\u00e7\u00e3o\u201d, completa. Ap\u00f3s o depoimento a defesa de Riva anexou documentos e anota\u00e7\u00f5es para comprovar o que foi declarado pelo ex-parlamentar<\/span><\/p>\n

Ao propor a colabora\u00e7\u00e3o unilateral na a\u00e7\u00e3o penal que apura a compra de vaga no TCE, e que tem o aval do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Jos\u00e9 Riva poder\u00e1 obter benef\u00edcios e conseguir at\u00e9 o perd\u00e3o judicial na a\u00e7\u00e3o. Para isso, \u00e9 preciso atender aos requisitos e ter o reconhecimento do juiz.<\/span><\/p>\n

De acordo com a Lei 9.807\/99, nos artigos 13 e 14, o juiz poder\u00e1 \u201cconceder o perd\u00e3o judicial e a consequente extin\u00e7\u00e3o da punibilidade ao acusado que, sendo prim\u00e1rio, tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investiga\u00e7\u00e3o e o processo criminal, desde que dessa colabora\u00e7\u00e3o tenha gerado resultado\u201d.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, Riva teve que identificar os envolvidos na a\u00e7\u00e3o criminosa e devolver recursos desviados. \u201cO indiciado ou acusado que colaborar voluntariamente com a investiga\u00e7\u00e3o policial e o processo criminal na identifica\u00e7\u00e3o dos demais coautores ou part\u00edcipes do crime, na localiza\u00e7\u00e3o da v\u00edtima com vida e na recupera\u00e7\u00e3o total ou parcial do produto do crime, no caso de condena\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 pena reduzida de um a dois ter\u00e7os\u201d, consta no artigo 14 da lei.<\/span><\/p>\n

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Fonte: A Gazeta<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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