{"id":5113,"date":"2019-05-13T15:41:15","date_gmt":"2019-05-13T19:41:15","guid":{"rendered":"http:\/\/sspmcnp.com.br\/?p=5113"},"modified":"2019-05-13T15:41:15","modified_gmt":"2019-05-13T19:41:15","slug":"sonegacao-do-itau-em-iss-de-sao-paulo-pode-chegar-a-r-64-bilhoes-secretaria-de-financas-faz-as-contas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/?p=5113","title":{"rendered":"Sonega\u00e7\u00e3o do Ita\u00fa em ISS de S\u00e3o Paulo pode chegar a R$ 6,4 bilh\u00f5es; Secretaria de Finan\u00e7as faz as contas"},"content":{"rendered":"

A proje\u00e7\u00e3o tem base nas contas do pr\u00f3prio banco Ita\u00fa. Ao admitir \u00e0 CPI da Sonega\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria que voltar\u00e1 a recolher cerca de R$ 230 milh\u00f5es por ano em ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7o) para a cidade de S\u00e3o Paulo, o Ita\u00fa deixou claro que pode ter sonegado nada menos que R$ 6,4 bilh\u00f5es do principal imposto municipal desde o in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990. Datam desse per\u00edodo as alegadas transfer\u00eancias das sedes das opera\u00e7\u00f5es de leasing, de cart\u00f5es (Itaucard) e de maquinhas (Rede), que a CPI comprovou terem sido apenas de fachada. Tomando-se o primeiro ano da d\u00e9cada inicial do movimento at\u00e9 2018, s\u00e3o 28 anos de pr\u00e1tica ilegal. Ainda que as opera\u00e7\u00f5es de mudan\u00e7as falsas de endere\u00e7os tenham sido gradativas, mesmo assim a conta da sonega\u00e7\u00e3o estar\u00e1 na casa dos bilh\u00f5es de reais.<\/span><\/p>\n

A CPI vai enviar o material que coletou durante as investiga\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, ao BC (Banco Central), \u00e0 CVM (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios) e \u00e0 Secretaria Municipal de Finan\u00e7as. Este \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 vai come\u00e7ar a fazer as suas pr\u00f3prias contas sobre o quanto perdeu em ISS no per\u00edodo das fraudes nos endere\u00e7os. A secretaria afirma que \u201cest\u00e3o em andamento a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 apura\u00e7\u00e3o dos fatos reportados no \u00e2mbito da CPI\u201d, mas que n\u00e3o comenta \u201ca exist\u00eancia de procedimentos fiscais espec\u00edficos em face das empresas citadas\u201d.<\/span><\/p>\n

Na \u00faltima quinta-feira 9, o Ita\u00fa firmou acordo com a CPI da Sonega\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo no qual aceitou fazer a transfer\u00eancia formal das opera\u00e7\u00f5es de leasing, Itaucard e Rede para a capital paulista, deixando, finalmente, as sedes falsas de Po\u00e1 e Barueri. Desde o in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990, o Ita\u00fa alegava ter transferido as sedes dessas opera\u00e7\u00f5es para esses munic\u00edpios, passando, desde ent\u00e3o, a recolher o ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7o) em favor dessas duas cidades \u2013 e zerando seus recolhimentos para a S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

Em Po\u00e1 e Barueri, as al\u00edquotas de ISS sempre foram pelo menos a metade das cobradas em S\u00e3o Paulo. Enquanto Barueri cobrava 2% sobre servi\u00e7os financeiros e zerava sua taxa para neg\u00f3cios de tecnologia, S\u00e3o Paulo chegava a tributar esses setores em 5%. Nos \u00faltimos anos, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo fez uma revis\u00e3o para baixo nas al\u00edquotas do ISS, exatamente em raz\u00e3o da cobran\u00e7a menor feita por cidades da Grande S\u00e3o Paulo. \u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Dilig\u00eancias e investiga\u00e7\u00f5es conduzidas pelos vereadores paulistanos provaram que a alegada transfer\u00eancia das sedes operativas daqueles setores estrat\u00e9gicos do Ita\u00fa nunca aconteceram na pr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

Os parlamentares\u00a0conseguiram\u00a0fazer as\u00a0inspe\u00e7\u00f5es\u00a0nos endere\u00e7os oficiais das empresas em Po\u00e1 em 21 fevereiro, e encontraram\u00a0pr\u00e9dios quase vazios. \u201cQuando fomos a Po\u00e1, vimos que as empresas\u00a0que supostamente funcionam ali n\u00e3o\u00a0estavam no local de fato. Um mesmo endere\u00e7o abrigaria a\u00a0Itaucard e\u00a0a opera\u00e7\u00e3o de\u00a0leasing, mas com 14 funcion\u00e1rios no im\u00f3vel, o que \u00e9 imposs\u00edvel\u201d, afirma o vereador Ricardo Nunes, presidente da CPI. Para ele, h\u00e1 provas de que a instala\u00e7\u00e3o em munic\u00edpios vizinhos de S\u00e3o Paulo \u00e9 apenas simulada e que\u00a0as opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o conduzidas a partir da\u00a0sede\u00a0do Ita\u00fa na capital\u00a0paulista.\u00a0As opera\u00e7\u00f5es, na verdade, sempre se deram em S\u00e3o Paulo \u2013 e somente para efeitos fiscais, quer dizer, para proporcionar o menor recolhimento de ISS, o banco sustentava que elas ocorriam em Po\u00e1 e Barueri. Com a assinatura do acordo, o Ita\u00fa tem entre 30 e 180 dias para a transfer\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Na proposta do acordo aceita pelos vereadores, o Ita\u00fa n\u00e3o admite irregularidades, relata o jornal Folha de S. Paulo. O documento afirma que as transfer\u00eancias de sedes ser\u00e3o feitas \u201cpara estreitar ainda mais o relacionamento j\u00e1 existente\u201d com o munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, e \u201cem respeito\u201d ao trabalho da CPI, com a condi\u00e7\u00e3o de que as investiga\u00e7\u00f5es fossem encerradas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em 4\u00a0de abril, a CPI tentou entrar em um pr\u00e9dio do Ita\u00fa no\u00a0bairro\u00a0do\u00a0Tatuap\u00e9, na zona leste de\u00a0S\u00e3o Paulo,\u00a0para apurar se os servi\u00e7os\u00a0funcionavam ali, mas tiveram a entrada barrada.<\/span><\/p>\n

Membros da CPI, os\u00a0vereadores\u00a0Rinaldi\u00a0Digilio\u00a0(PRB), Rodrigo Goulart (PSD) e Ricardo Nunes (MDB)\u00a0registraram\u00a0um\u00a0boletim de ocorr\u00eancia contra o\u00a0Ita\u00fa no qual alegam que o banco n\u00e3o colaborava com as investiga\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Nunes classifica como obstru\u00e7\u00e3o das\u00a0investiga\u00e7\u00f5es a\u00a0decis\u00e3o do Ita\u00fa de negar a entrada dos parlamentares.<\/span><\/p>\n

Em depoimento \u00e0 CPI, o diretor de\u00a0compliance\u00a0do Ita\u00fa, Gilberto\u00a0Frussa, chegou a afirmar que nunca esteve em Po\u00e1. Apesar disso, o\u00a0nome de\u00a0Frussa\u00a0consta em\u00a0atas de assembleias realizadas na\u00a0sede\u00a0da empresa de leasing do banco no munic\u00edpio, segundo o presidente da CPI.<\/span><\/p>\n

\u201cS\u00e3o\u00a0documentos enviados ao BC\u00a0e \u00e0 CVM. Se as\u00a0informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o falsas, houve crime de falsidade\u00a0ideol\u00f3gica\u201d,\u00a0afirma\u00a0Nunes.<\/span><\/p>\n

Em nota, o Ita\u00fa diz\u00a0que suas\u00a0empresas \u201cestavam devidamente sediadas em Barueri e Po\u00e1\u201d e que o acordo \u201catendeu ao anseio da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo e da prefeitura ao incrementar a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria municipal, al\u00e9m de outros benef\u00edcios indiretos para a cidade.\u201d<\/span><\/p>\n

O banco diz\u00a0que \u201ceventual diverg\u00eancia entre o local indicado nos documentos societ\u00e1rios e o local efetivo de sua assinatura \u00e9 irrelevante, e n\u00e3o causa preju\u00edzo a terceiros, pois as delibera\u00e7\u00f5es foram aprovadas por unanimidade dos acionistas. Nesse sentido, n\u00e3o configura qualquer il\u00edcito ou crime.\u201d<\/span><\/p>\n

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Fonte: Brasil2pontos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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