{"id":3924,"date":"2018-10-11T15:28:26","date_gmt":"2018-10-11T19:28:26","guid":{"rendered":"http:\/\/sspmcnp.com.br\/?p=3924"},"modified":"2018-10-11T15:28:26","modified_gmt":"2018-10-11T19:28:26","slug":"tribunal-de-sao-paulo-decide-que-so-sindicalizados-podem-receber-beneficios-de-acordo-coletivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/?p=3924","title":{"rendered":"Tribunal de S\u00e3o Paulo decide que s\u00f3 sindicalizados podem receber benef\u00edcios de acordo coletivo"},"content":{"rendered":"

Apenas trabalhadores sindicalizados podem receber os benef\u00edcios e reajustes dos acordos coletivos. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz Eduardo Rockenbach, da 30\u00aa Vara de Trabalho de S\u00e3o Paulo. \u00c9 v\u00e1lida apenas para S\u00e3o Paulo, mas abre um precedente para outras decis\u00f5es. Segundo o magistrado, \u201cos trabalhadores que n\u00e3o contribuem com a entidade sindical n\u00e3o t\u00eam o direito de receber em sua folha de pagamento as conquistas garantidas pelo sindicato\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cSe \u00e9 certo que a sindicaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 facultativa, n\u00e3o menos certo \u00e9 que as entidades sindicais devem ser valorizadas e precisam da participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da categoria, inclusive financeira, a fim de se manterem fortes e aptas a defenderem os interesses comuns\u201d, acrescenta Rockenbach.<\/span><\/p>\n

O exemplo da Fran\u00e7a<\/strong><\/span><\/p>\n

Em muitos pa\u00edses da Europa, como a Fran\u00e7a, a l\u00f3gica que levou o juiz brasileiro a tomar sua decis\u00e3o, faz parte da legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, ou seja, por l\u00e1, somente o empregado sindicalizado recebe as conquistas garantidas em acordo coletivo. O modelo \u00e9 uma forma que valoriza e fortalece as entidades sindicais e, por conseguinte, garante as conquistas dos trabalhadores e a qualidade nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho do povo franc\u00eas.<\/span><\/p>\n

A li\u00e7\u00e3o dos n\u00f3rdicos<\/strong><\/span><\/p>\n

Outro bom exemplo, que relaciona a qualidade de vida e de trabalho e a igualdade de oportunidades ao fortalecimento das entidades sindicais, vem dos pa\u00edses n\u00f3rdicos. Noruega, Dinamarca e Su\u00e9cia, que est\u00e3o sempre disputando os maiores \u00cdndices de Desenvolvimento Humano (IDHs) do mundo.<\/span><\/p>\n

Os melhores exemplos de desenvolvimento humano do mundo est\u00e3o relacionados \u00e0 capacidade de organiza\u00e7\u00e3o de luta dos trabalhadores, atrav\u00e9s dos sindicatos. O polon\u00eas Adam Przeworski, professor da Universidade de Nova Iorque e um dos mais respeitados cientistas pol\u00edticos da atualidade, lembra que \u201c\u00e9 a luta organizada dos trabalhadores que gera conquistas que resultam em melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho\u201d. Przeworski avalia: \u201cA democracia, em si mesmo, n\u00e3o gera igualdade. \u00c9 um campo de lutas organizadas, que criam incentivos e pautam as for\u00e7as pol\u00edticas para uma sociedade melhor\u201d, explica. Adam considera importante tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os nos processos eleitorais, ainda que fa\u00e7a a ressalva da influ\u00eancia do poder econ\u00f4mico nos pleitos.<\/span><\/p>\n

\u201cEm uma sociedade de mercado, sempre haver\u00e1 algum n\u00edvel de injusti\u00e7a social e desigualdade social. Talvez os pa\u00edses onde h\u00e1 menos desigualdade sejam aqueles que t\u00eam sindicatos fortes, onde a classe oper\u00e1ria est\u00e1 organizada em um sindicato que tem recursos, que tem seus jornais e suas institui\u00e7\u00f5es. Falo, sobretudo, dos pa\u00edses escandinavos, onde os sindicatos t\u00eam muito peso frente \u00e0s empresas. \u00c9 ineg\u00e1vel que, em outros pa\u00edses, a sociedade \u00e9 muito mais desigual\u201d, conclui.<\/span><\/p>\n

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Fonte: SERJUSMIG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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