{"id":3472,"date":"2018-05-02T15:50:04","date_gmt":"2018-05-02T19:50:04","guid":{"rendered":"http:\/\/sspmcnp.com.br\/?p=3472"},"modified":"2018-05-02T15:50:04","modified_gmt":"2018-05-02T19:50:04","slug":"toffoli-sera-relator-no-stf-do-pedido-de-lula-para-retirar-do-juiz-sergio-moro-processo-sobre-sitio-de-atibaia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/?p=3472","title":{"rendered":"Toffoli ser\u00e1 relator no STF do pedido de Lula para retirar do juiz S\u00e9rgio Moro processo sobre s\u00edtio de Atibaia"},"content":{"rendered":"
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado nesta quarta-feira (2) relator de pedido da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para retirar da Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 processo ao qual responde sobre a reforma de um s\u00edtio em Atibaia (SP).<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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A\u00a0acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\u00a0\u00e9 de que Lula recebeu o s\u00edtio e obras de melhoria no im\u00f3vel como propina de empreiteiras por contratos na Petrobras. Ele nega as acusa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Como relator, Dias Toffoli poder\u00e1 decidir sozinho, conforme solicitou a defesa, ou poder\u00e1 remeter o pedido da defesa de Lula para decis\u00e3o do plen\u00e1rio ou da Segunda Turma do STF, da qual ele faz parte.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Toffoli foi escolhido relator do tema por “preven\u00e7\u00e3o”, uma vez que foi o voto vencedor no julgamento da semana passada, na qual o a\u00a0Segunda Turma do STF decidiu retirar do juiz S\u00e9rgio Moro, do Paran\u00e1,\u00a0e enviar para a Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo trechos das dela\u00e7\u00f5es premiadas de ex-executivos da Odebrecht sobre o s\u00edtio e sobre suspeitas de irregularidades na instala\u00e7\u00e3o do Instituto Lula.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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A maioria dos ministros entendeu que o caso n\u00e3o tinha rela\u00e7\u00e3o com a Petrobras e por isso n\u00e3o estava no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, pela qual Moro \u00e9 respons\u00e1vel na primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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A defesa de Lula pede uma liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) ao ministro Toffoli para suspender o processo do s\u00edtio at\u00e9 que o STF decida se a a\u00e7\u00e3o penal deve ou n\u00e3o ser remetida para S\u00e3o Paulo, assim como foram enviados os depoimentos da Odebrecht.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Depois da decis\u00e3o da Segunda Turma do STF, os advogados pediram para Moro enviar o processo contra Lula para S\u00e3o Paulo,\u00a0mas o juiz rejeitou.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Na segunda-feira (30), a defesa de Lula entrou no Supremo com um pedido para que o tribunal obrigue o envio do processo.<\/span><\/p>\n

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ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado nesta quarta-feira (2) relator de pedido da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para retirar da Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 processo ao qual responde sobre a reforma de um s\u00edtio em Atibaia (SP).<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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A\u00a0acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\u00a0\u00e9 de que Lula recebeu o s\u00edtio e obras de melhoria no im\u00f3vel como propina de empreiteiras por contratos na Petrobras. Ele nega as acusa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Como relator, Dias Toffoli poder\u00e1 decidir sozinho, conforme solicitou a defesa, ou poder\u00e1 remeter o pedido da defesa de Lula para decis\u00e3o do plen\u00e1rio ou da Segunda Turma do STF, da qual ele faz parte.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Toffoli foi escolhido relator do tema por “preven\u00e7\u00e3o”, uma vez que foi o voto vencedor no julgamento da semana passada, na qual o a\u00a0Segunda Turma do STF decidiu retirar do juiz S\u00e9rgio Moro, do Paran\u00e1,\u00a0e enviar para a Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo trechos das dela\u00e7\u00f5es premiadas de ex-executivos da Odebrecht sobre o s\u00edtio e sobre suspeitas de irregularidades na instala\u00e7\u00e3o do Instituto Lula.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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A maioria dos ministros entendeu que o caso n\u00e3o tinha rela\u00e7\u00e3o com a Petrobras e por isso n\u00e3o estava no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, pela qual Moro \u00e9 respons\u00e1vel na primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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A defesa de Lula pede uma liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) ao ministro Toffoli para suspender o processo do s\u00edtio at\u00e9 que o STF decida se a a\u00e7\u00e3o penal deve ou n\u00e3o ser remetida para S\u00e3o Paulo, assim como foram enviados os depoimentos da Odebrecht.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Depois da decis\u00e3o da Segunda Turma do STF, os advogados pediram para Moro enviar o processo contra Lula para S\u00e3o Paulo,\u00a0mas o juiz rejeitou.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Na segunda-feira (30), a defesa de Lula entrou no Supremo com um pedido para que o tribunal obrigue o envio do processo.<\/span><\/p>\n

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A defesa protocolou uma reclama\u00e7\u00e3o \u2013 tipo de processo usado para pleitear o cumprimento de uma decis\u00e3o tomada pelo STF, seja em turma ou plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Em raz\u00e3o do feriado de 1\u00ba de maio, a reclama\u00e7\u00e3o da defesa de Lula s\u00f3 foi cadastrada no sistema do STF nesta quarta.<\/span><\/p>\n

Fonte: G1\/Pol\u00edtica<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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