{"id":3438,"date":"2018-04-16T14:25:07","date_gmt":"2018-04-16T18:25:07","guid":{"rendered":"http:\/\/sspmcnp.com.br\/?p=3438"},"modified":"2018-04-16T14:25:07","modified_gmt":"2018-04-16T18:25:07","slug":"dodge-defende-prisao-apos-2a-instancia-e-reducao-do-foro-privilegiado-para-reforcar-autoridade-do-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/?p=3438","title":{"rendered":"Dodge defende pris\u00e3o ap\u00f3s 2\u00aa inst\u00e2ncia e redu\u00e7\u00e3o do foro privilegiado para refor\u00e7ar autoridade do Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
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A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, voltou a defender nesta segunda-feira (16) a possibilidade de executar pena de pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia e a redu\u00e7\u00e3o do foro privilegiado para pol\u00edticos e autoridades nas cortes superiores.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Durante palestra num congresso na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, ela disse que tais medidas refor\u00e7am a autoridade dos ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia e dos tribunais de segunda inst\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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\u201cNos acostumamos a um modelo em que a autoridade do juiz e do tribunal de segunda inst\u00e2ncia era muito fragilizada em um sistema de quatro inst\u00e2ncias. Ficava-se sempre aguardando a resposta de cortes superiores”, afirmou a procuradora.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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“Esse sistema tem restabelecido, o que em qualquer pais \u00e9 muito importante, a autoridade do Judici\u00e1rio desde a primeira inst\u00e2ncia. \u00c9 um fator que tem sido compreendido pela popula\u00e7\u00e3o como relevante, e acho que \u00e9 muito essencial. Cada juiz precisa ter a autoridade da sua pr\u00f3pria decis\u00e3o garantida\u201d, disse a procuradora-geral sobre a execu\u00e7\u00e3o da pena”, completou Dodge.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Em 2016, a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) defendeu a possibilidade de prender um criminoso ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, tese aprovada no Supremo Tribunal Federal (STF) por maioria de 6 votos a 5. No entanto, recentemente, cresceu a press\u00e3o sobre a Corte para rever essa possibilidade.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Defensores da pris\u00e3o ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia alegam que, de outro modo, r\u00e9us com condi\u00e7\u00f5es de pagar bons advogados podem arrastar o processo por meses e at\u00e9 d\u00e9cadas.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Do outro lado, quem \u00e9 contra esse entendimento afirma que ele fere a Constitui\u00e7\u00e3o e a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. O caso de maior repercuss\u00e3o recente de um r\u00e9u preso ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia \u00e9 do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Foro privilegiado<\/span><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Na palestra, Dodge foi questionada se v\u00ea uma tend\u00eancia em diminuir o alcance do foro privilegiado \u2013 no STF, j\u00e1 existem 8 votos a favor de mandar \u00e0 primeira inst\u00e2ncia investiga\u00e7\u00f5es de autoridades n\u00e3o relacionadas ao cargo; o julgamento ser\u00e1 retomado no pr\u00f3ximo dia 2 de maio.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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\u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer sentido na exist\u00eancia do foro privilegiado\u201d, disse Dodge em resposta a uma pergunta.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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\u201cAs consequ\u00eancias t\u00eam sido essas apontadas ao longo de toda a manh\u00e3, um sistema em que h\u00e1 apropria\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, corrup\u00e7\u00e3o generalizada e enraizada nas nossas estruturas de poder. E um dos elementos que ao longo dos anos vinha mantendo e permitiu que se espraiasse em todo o Brasil e se tornasse sist\u00eamica \u00e9 certamente o sistema do foro privilegiado. N\u00e3o s\u00f3 porque define lugar especial para esses r\u00e9us, mas tamb\u00e9m porque alimenta a ideia de que o juiz federal, de primeira inst\u00e2ncia, n\u00e3o tem credibilidade suficiente para julgar essas pessoas. O que temos que fazer \u00e9 caminhar num modelo oposto\u201d, defendeu a procuradora-geral.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Durante sua fala aos estudantes da Escola de Direito, Dodge falou sobre os avan\u00e7os na lei e na jurisprud\u00eancia nos \u00faltimos anos que permitiram o sucesso da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Ao final, questionada sobre interfer\u00eancias pol\u00edticas nas investiga\u00e7\u00f5es, respondeu que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 trouxe garantias aos ju\u00edzes e procuradores para proteg\u00ea-los de press\u00f5es externas.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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\u201cO modo como s\u00e3o recrutados, via concurso baseado no m\u00e9rito, tamb\u00e9m imuniza. S\u00e3o mecanismos adotados em pa\u00edses mais democr\u00e1ticos do mundo. Criamos mesmos mecanismos e os adotamos. \u00c9 preciso assumir com coragem esse papel e exerc\u00ea-lo de acordo com as garantias que temos. Isso temos conseguido e nos \u00faltimos quatro anos o sucesso da lava jato demonstra que podem agir sem medo\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Fonte: G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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