{"id":3398,"date":"2018-04-05T13:26:25","date_gmt":"2018-04-05T17:26:25","guid":{"rendered":"http:\/\/sspmcnp.com.br\/?p=3398"},"modified":"2018-04-05T14:17:06","modified_gmt":"2018-04-05T18:17:06","slug":"derrubado-veto-presidencial-que-muda-a-remuneracao-e-atribuicoes-dos-acs-e-ace","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/?p=3398","title":{"rendered":"Derrubado veto presidencial que muda a remunera\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es dos ACS e ACE"},"content":{"rendered":"

Em sess\u00e3o conjunta nesta quarta-feira, 04, deputados e senadores derrubaram os vetos presidenciais \u00e0 lei 13.595\/2018 (Lei Ruth\u00a0Brilhante). Momentos ap\u00f3s a derrubada dos vetos os ACS e ACE se reuniram com o Presidente da Rep\u00fablica\u00a0Michel Temer (ver v\u00eddeo), sob o comando da presidente da Conacs, Ilda Angelica, que fez um discurso acalorado direcionado aos deputados, ministros e ao pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica. Na oportunidade ela se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de Michel Temer afirmando que a categoria \u00e9 um ex\u00e9rcito de 400 mil trabalhadores que visitam cerca de 60% da popula\u00e7\u00e3o brasileira. De<\/span><\/span>\u00a0posse da palavra, Temer afirmou que a derrubada dos vetos faria parte de um acordo firmado entre o governo e os parlamentares e que ali, naquele momento tinha em suas m\u00e3os um documento, o Projeto de Medida Provis\u00f3rio que favorece a categoria. S\u00f3 n\u00e3o deixou claro do que se tratava, por\u00e9m segundo<\/span>\u00a0coment\u00e1rios, a tal MP se trata de reajuste do piso salarial da categoria, com mesmo efeito da PEC 22.<\/span><\/p>\n

O l\u00edder do governo no Congresso, Andr\u00e9 Moura (PSC-SE), disse que Temer editar\u00e1 uma medida provis\u00f3ria para fazer os ajustes necess\u00e1rios ao texto, ap\u00f3s a entrada em vigor da lei com os tr\u00eas vetos. Ao pedir a palavra durante a sess\u00e3o, Moura confirmou o acordo com o Pal\u00e1cio do Planalto e elogiou o trabalho da categoria.<\/span><\/p>\n

\u201cOs agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias percorrem as ruas do nosso pa\u00eds visitando as fam\u00edlias, de casa em casa, fazendo um trabalho de fundamental import\u00e2ncia, de preven\u00e7\u00e3o, para garantirem uma sa\u00fade p\u00fablica de qualidade. Eles trabalham na chuva e no sol e, acima de tudo, s\u00e3o verdadeiros abnegados, que fazem o seu trabalho, acima de tudo, para termos uma sa\u00fade de qualidade em nosso pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Por meio de Medida Provis\u00f3ria, o Governo Federal garantiu o Reajuste do Piso Nacional, al\u00e9m dos 20% e reajuste anual com base no IPCA. Durante o encontro, foram discutidas a\u00e7\u00f5es voltadas a atua\u00e7\u00e3o dessas categorias. <\/span><\/p>\n

A derrubada dos vetos \u00e9 sem d\u00favidas um grande passo para sacramentar com louvor a \u00e1rdua luta desses profissionais que h\u00e1 muito v\u00eam lutando em busca n\u00e3o s\u00f3 de reconhecimento da profiss\u00e3o, mas tamb\u00e9m de uma remunera\u00e7\u00e3o bem mais justa. S\u00f3 para se ter uma ideia, a derrubada desses vetos pretende <\/span>acabar com um problema que vem desde 2014, quando o piso salarial foi estabelecido com a lei 12.994. A garantia do piso foi um passo importante, \u00e9 claro, s\u00f3 que n\u00e3o foi prevista nenhuma forma de reajuste. No texto aprovado\u00a0pelos deputados, esse reajuste seria feito do mesmo jeito que acontece com o sal\u00e1rio m\u00ednimo, ou seja, de acordo com o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), mais a varia\u00e7\u00e3o do PIB de dois anos antes. Mas, quando foi para o Senado, a proposta foi alterada e os senadores definiram que o reajuste seria feito a partir de decretos do Executivo. O texto final acabou ficando assim, mas essa parte foi \u00a0vetada pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff, porque era inconstitucional. Resumindo: o piso foi aprovado, mas est\u00e1 congelado desde 2014.<\/span><\/p>\n

Fonte:\u00a0agentesdesaude.com.br<\/p>\n

Assista ao v\u00eddeo do encontro do Presidente Temer com os agentes:<\/span><\/p>\n

https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=dvm93lale44&feature=youtu.be<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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