{"id":3075,"date":"2017-12-05T19:37:23","date_gmt":"2017-12-05T22:37:23","guid":{"rendered":"http:\/\/sspmcnp.com.br\/?p=3075"},"modified":"2017-12-13T15:55:58","modified_gmt":"2017-12-13T18:55:58","slug":"servidores-decidem-em-assembleia-recusarem-proposta-do-executivo-para-alteracao-no-pccv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/?p=3075","title":{"rendered":"Servidores decidem em Assembl\u00e9ia recusarem proposta do Executivo para altera\u00e7\u00e3o no PCCV"},"content":{"rendered":"

Uma Assembl\u00e9ia Extraordin\u00e1ria foi convocada pela a presidente do SSPM Jerusa Pinto Pinheiro no final da tarde de ontem na quadra da sede do SSPM. O objetivo era para que os servidores pudessem decidir se aceitavam ou n\u00e3o as altera\u00e7\u00f5es sugeridas pelo Executivo no famoso PCCV que no in\u00edcio desse ano deu muito “pano pra manga” mas gra\u00e7as ao empenho do SSPM, dos Servidores e o apoio dos vereadores, enfim o pedido de revoga\u00e7\u00e3o da Lei foi rejeitado. \u00a0As altera\u00e7\u00f5es sugeridas tinham o intuito de reduzir o percentual da folha de pagamento com pessoal com retiradas de direitos adquiridos ao custo de muito suor.<\/span><\/p>\n

No Tribunal de Contas<\/span><\/h4>\n

Toda essa movimenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 acontecendo por conta de uma da resolu\u00e7\u00e3o de consulta n\u00ba 19\/2017 expedida pelo Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do munic\u00edpio de Alta Floresta ao Tribunal de Contas do Estado. Eles queriam saber se as receitas or\u00e7ament\u00e1rias referente aos rendimentos de investimento dos RPPS poderiam ser computados como base de c\u00e1lculo utilizado para determina\u00e7\u00e3o da receita corrente liquida do munic\u00edpio, ou seja, se o dinheiro que entra do fundo previdenci\u00e1rio mensal poderia ser consolidada como receita corrente l\u00edquida (RCL) do munic\u00edpio. O posicionamento contr\u00e1rio do TC a esta consolida\u00e7\u00e3o fez com que houvesse uma redu\u00e7\u00e3o da RCL aumentando automaticamente o limite prudencial.<\/span><\/p>\n

E o que o Servidor tem com isso?<\/span><\/h4>\n

O Servidor j\u00e1 n\u00e3o aguenta mais sofrer ataques por conta da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, n\u00e3o s\u00f3 aqui em nosso munic\u00edpio, isto \u00e9 algo que vem acontecendo em todas as esferas do funcionalismo p\u00fablico. S\u00e3o manobras e mais manobras para extinguir direitos legais conquistado pelos servidores com v\u00e1rios embates travados pelos os sindicatos. Com o limite prudencial acionando a luz amarela e a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 cortar gastos. E a conten\u00e7\u00e3o est\u00e1 aonde? Segundo o Executivo, nos servidores… Mais uma vez! E mais uma vez eles [Servidores] ir\u00e3o defender a sua dignidade e j\u00e1 come\u00e7aram, ontem na Assembl\u00e9ia. Nedilson Maciel, membro da diretoria do SSPM e tamb\u00e9m presidente da FESSPMEMT e vice-presidente da CSPM, disse em entrevista ao nosso site que o prefeito Rafael Machado precisa rever seus gastos: \u201cEssa minuta \u00e9 ofensiva ao Servidor! Este projeto deixa brechas para causar danos \u00e0 carreira do Servidor. Ele [prefeito] alega que a folha est\u00e1 no limite prudencial, eu acho que ele tem que estudar um pouco mais por que o limite \u00e9 no m\u00ednimo 54%, os 51% \u00e9 um alerta sim, precisa rever seus gastos e pode come\u00e7ar tirando as comiss\u00f5es dos cargos comissionados e at\u00e9 propor demiss\u00f5es nos cargos de confian\u00e7a. Eu tenho certeza que tirando os terceirizados e os contratos que a prefeitura tem junto a folha de pagamento com pessoal, o limite cair\u00e1 consideravelmente. Chega de ficar manipulando os n\u00fameros.<\/em>\u201d \u2013 Disse Maciel.<\/span><\/p>\n

O resultado da Assembl\u00e9ia n\u00e3o poderia ser outro, os Servidores de forma un\u00e2nime deliberaram por recusar integralmente a proposta formulada pelo o Executivo. At\u00e9 o fechamento dessa mat\u00e9ria, a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 que o prefeito n\u00e3o ir\u00e1 levar o projeto para ser votado na C\u00e2mara na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria. Servidores, juntos somos mais fortes!<\/span><\/p>\n