{"id":2642,"date":"2017-09-13T15:04:57","date_gmt":"2017-09-13T19:04:57","guid":{"rendered":"http:\/\/sspmcnp.com.br\/?p=2642"},"modified":"2017-09-13T15:06:19","modified_gmt":"2017-09-13T19:06:19","slug":"maioria-do-stf-mantem-janot-a-frente-das-investigacoes-sobre-temer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/?p=2642","title":{"rendered":"Maioria do STF mant\u00e9m Janot \u00e0 frente das investiga\u00e7\u00f5es sobre Temer"},"content":{"rendered":"

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (13) para manter o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, \u00e0 frente das investiga\u00e7\u00f5es sobre o presidente Michel Temer.<\/span><\/p>\n

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At\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem, j\u00e1 haviam votado nesse sentido 6 dos 11 ministros da Corte: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Para uma decis\u00e3o final, ainda faltam votar Gilmar Mendes, Marco Aur\u00e9lio Mello, Celso de Mello e C\u00e1rmen L\u00facia.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na Corte, Fachin foi o primeiro a votar sobre um pedido da defesa do presidente para considerar Janot \u201csuspeito\u201d de atuar contra Temer. A defesa aponta persegui\u00e7\u00e3o pessoal por parte do procurador-geral, o que retiraria sua imparcialidade.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Fachin j\u00e1 havia negado o pedido, no fim de agosto, em decis\u00e3o individual, mas como Temer recorreu, o tema foi levado para decis\u00e3o dos 11 ministros do STF. Os demais dever\u00e3o votar sobre o assunto ap\u00f3s Fachin.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Em seu voto, Fachin disse n\u00e3o enxergar \u201cinimizade pessoal capital\u201d nos procedimentos adotados por Janot contra Temer \u2013 na den\u00fancia j\u00e1 apresentada por corrup\u00e7\u00e3o passiva e rejeitada pela C\u00e2mara, como tamb\u00e9m nas investiga\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o levar a uma nova den\u00fancia.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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\u201cEntendo n\u00e3o se qualificar com inimizade capital a express\u00e3o de atividades do Minist\u00e9rio P\u00fablico consent\u00e2nea com a transpar\u00eancia que deve caracterizar o agir republicano\u201d, afirmou o ministro.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m da \u201csuspei\u00e7\u00e3o\u201d sobre Janot, os ministros do STF tamb\u00e9m v\u00e3o analisar pedido para impedir Janot de apresentar uma nova den\u00fancia contra Temer. A defesa do presidente quer tamb\u00e9m que a Corte examine a validade das provas entregues pelos delatores da J&F, que embasam as investiga\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Em seu voto, Fachin j\u00e1 adiantou, no entanto, ser contr\u00e1rio a avaliar nesse momento a validade das provas, citando as grava\u00e7\u00f5es de Joesley Batista, um dos s\u00f3cios da J&F, que gravou conversa com Temer. Para o ministro, uma eventual nova den\u00fancia contra Temer ainda ter\u00e1 de ser autorizada pela C\u00e2mara antes de ser analisada pelo STF.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Acompanhando o relator, o ministro Luiz Fux tamb\u00e9m n\u00e3o encontrou motivos para afastar Janot das investiga\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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\u201c\u00c9 o \u00fanico integrante do Minist\u00e9rio P\u00fablico que pode processar o presidente. \u00c9 da sua atribui\u00e7\u00e3o processar o presidente a luz dos documentos levados \u00e0 sua excel\u00eancia, que a meu modo de ver sempre agiu no limite de suas atribui\u00e7\u00f5es institucionais. Em todo os momentos, agiu nos estritos limites da sua representa\u00e7\u00e3o institucional, sem revelar em qualquer dos fatos, sentido de rancor, de sentimento, de vingan\u00e7a\u201d, disse o ministro.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Advogado de Temer: \u2018deixe-o em paz\u2019<\/span><\/strong><\/h6>\n<\/div>\n
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Primeiro a se manifestar no julgamento, o advogado de Temer, Ant\u00f4nio Cl\u00e1udio Mariz de Oliveira, disse que Janot \u00e9 respons\u00e1vel por deixar o pa\u00eds \u201cnuma fase de incerteza, inseguran\u00e7a social, pol\u00edtica, institucional, de todas as esp\u00e9cies\u201d.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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\u201cO presidente quer trabalhar, ele n\u00e3o consegue, a cada momento aparece uma nova den\u00fancia, quando n\u00e3o \u00e9 a den\u00fancia, \u00e9 amea\u00e7a de den\u00fancia. Flechadas, bambu, enquanto tiver a caneta na m\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 assim que um procurador-geral se expressa. \u00c9 preciso que haja comedimento, cautela, cuidado. Se est\u00e1 acusando um cidad\u00e3o brasileiro, que \u00e9 presidente da Rep\u00fablica, \u00e9 o homem que responder\u00e1 pelo pa\u00eds por um ano e meio daqui para a frente. Deixe-o em paz\u201d, afirmou da tribuna do STF.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Mariz chamou a aten\u00e7\u00e3o para a nova grava\u00e7\u00e3o de Joesley Batista e Ricardo Saud, que segundo ele, que coloca em d\u00favida de \u201cforma absolutamente incontest\u00e1vel todas as provas\u201d juntadas por Janot contra o presidente. Na conversa, os executivos da JBS tratam de uma suposta ajuda do ent\u00e3o procurador Marcello Miller, ex-auxiliar de Janot, na sele\u00e7\u00e3o de fatos e agentes a serem delatados.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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\u201cEventual nova den\u00fancia n\u00e3o poderia ter curso, n\u00e3o poderia ser processada, n\u00e3o poderia ser enviada a C\u00e2mara, antes do t\u00e9rmino das apura\u00e7\u00f5es, determinadas pela presidente desta Casa e pelo procurador-geral\u201d, disse.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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O advogado tamb\u00e9m negou que, na grava\u00e7\u00e3o da conversa entre Joesley e Temer, num encontro em mar\u00e7o no Pal\u00e1cio do Jaburu, o presidente tenha \u201csolicitado, favorecido ou aceitado qualquer benesse\u201d. \u201cQuando o presidente solicitou algo? Quando recebeu algo? Quando aceitou? Os n\u00facleos da a\u00e7\u00e3o penal n\u00e3o est\u00e3o presentes\u201d.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

Fonte: G1<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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