{"id":2426,"date":"2017-07-31T14:42:42","date_gmt":"2017-07-31T18:42:42","guid":{"rendered":"http:\/\/sspmcnp.com.br\/?p=2426"},"modified":"2017-07-31T14:45:38","modified_gmt":"2017-07-31T18:45:38","slug":"camara-faz-sessao-nesta-semana-para-votar-denuncia-contra-michel-temer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/?p=2426","title":{"rendered":"C\u00e2mara faz sess\u00e3o nesta semana para votar den\u00fancia contra Michel Temer"},"content":{"rendered":"
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De volta aos trabalhos ap\u00f3s o recesso parlamentar, a C\u00e2mara dos Deputados pode votar nesta semana se autoriza o prosseguimento da den\u00fancia da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica contra o presidente Michel Temer por corrup\u00e7\u00e3o passiva. A sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para quarta-feira (2), mas a conclus\u00e3o da an\u00e1lise depende da presen\u00e7a dos deputados no plen\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

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No Senado, a semana come\u00e7a com reuni\u00e3o de l\u00edderes para definir a pauta de vota\u00e7\u00f5es dos pr\u00f3ximos dias. Duas medidas provis\u00f3rias precisam ser votadas para liberar a an\u00e1lise de outros projetos. J\u00e1 o Conselho de \u00c9tica da Casa pode se reunir para analisar den\u00fancia contra senadoras da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Den\u00fancia<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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As acusa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico contra Temer\u00a0t\u00eam como base a dela\u00e7\u00e3o premiada dos executivos da J&F, controladora da JBS. Por se tratar do presidente da Rep\u00fablica, o Supremo Tribunal Federal (STF) s\u00f3 poder\u00e1 analisar a den\u00fancia se receber autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n<\/div>\n

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Cabe aos deputados, no plen\u00e1rio da Casa, a palavra final sobre autorizar ou n\u00e3o a continuidade do processo no Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

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Para que a den\u00fancia seja autorizada, ao menos 342 deputados ter\u00e3o que votar contra o parecer aprovado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), do relator Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomenda a rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Na ter\u00e7a (1\u00ba), est\u00e1 prevista a leitura do parecer de Abi-Ackel no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. O procedimento faz parte da tramita\u00e7\u00e3o na Casa e permitir\u00e1 que a mat\u00e9ria entre na pauta de vota\u00e7\u00e3o na quarta-feira.<\/p>\n<\/div>\n

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N\u00e3o \u00e9 certo que a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 na quarta, j\u00e1 que partidos da oposi\u00e7\u00e3o, preocupados com uma poss\u00edvel vit\u00f3ria de Temer, avaliam n\u00e3o marcar presen\u00e7a em plen\u00e1rio. A mesma estrat\u00e9gia\u00a0passou a ser estudada pelos governistas, o que pode inviabilizar a vota\u00e7\u00e3o, que exige pelo menos 342 deputados registrados em plen\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

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Sess\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A vota\u00e7\u00e3o da den\u00fancia ser\u00e1 nominal, com chamada dos deputados ao microfone, que responder\u00e3o \u201csim\u201d, \u201cn\u00e3o\u201d ou \u201cabsten\u00e7\u00e3o\u201d, no mesmo formato da vota\u00e7\u00e3o do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n<\/div>\n

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Saiba como ser\u00e1 passo a passo da sess\u00e3o<\/h2>\n

Antes da vota\u00e7\u00e3o, a defesa do presidente Michel Temer ter\u00e1 25 minutos para se manifestar sobre a den\u00fancia. O mesmo tempo ser\u00e1 concedido ao relator do parecer vencedor na CCJ, Paulo Abi-Ackel.<\/p>\n<\/div>\n

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Em seguida, haver\u00e1 discuss\u00e3o entre os deputados inscritos. Um requerimento para encerrar a fase de debates poder\u00e1 ser votado ap\u00f3s dois parlamentares terem falado contra a den\u00fancia e dois a favor.<\/p>\n<\/div>\n

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A vota\u00e7\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio depois que for atingido o qu\u00f3rum m\u00ednimo de 342 deputados. Se o n\u00famero n\u00e3o for alcan\u00e7ado, a sess\u00e3o ser\u00e1 encerrada e remarcada para seja feita uma nova vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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