O ex-presidente Lula teve R$ 606.727,12 bloqueados pelo Banco Central nesta ter\u00e7a-feira, 18, por ordem do\u00a0juiz federal S\u00e9rgio Moro na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. O confisco dos ativos do petista foi decretado a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. O dinheiro foi encontrado em quatro contas de Lula: R$ 397.636,09 (Banco do Brasil), R$ 123.831,05 (Caixa Econ\u00f4mica Federal), R$\u00a063.702,54 (Bradesco) e R$ 21.557,44 (Ita\u00fa).<\/p>\n
Al\u00e9m do dinheiro, Moro confiscou de Lula tr\u00eas apartamentos e um terreno, todos os im\u00f3veis em S\u00e3o Bernardo do Campo, grande S\u00e3o Paulo, e tamb\u00e9m dois ve\u00edculos.<\/p>\n
O bloqueio dos im\u00f3veis do petista atinge ‘a parte ideal de 50% correspondente \u00e0 mea\u00e7\u00e3o’ – em fevereiro, a mulher do ex-presidente, Maria Let\u00edcia, morreu v\u00edtima de um AVC.<\/p>\n
O pedido de bloqueio do dinheiro de Lula foi realizado em 4 de outubro de 2016 em medida assecurat\u00f3ria de arresto e sequestro.<\/p>\n
No pedido, a Procuradoria da Rep\u00fablica afirma que ap\u00f3s assumir a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ‘Lula comandou a forma\u00e7\u00e3o de um esquema delituoso de desvio de recursos p\u00fablicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando \u00e0 perpetua\u00e7\u00e3o criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais’.<\/p>\n
Os procuradores da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato queriam o bloqueio de\u00a0uma fortuna de R$ 195,2 milh\u00f5es, incluindo multas e acr\u00e9scimos a t\u00edtulo de repara\u00e7\u00e3o de danos. A for\u00e7a-tarefa n\u00e3o atribui este patrim\u00f4nio a Lula. O montante faz parte de um c\u00e1lculo efetuado por procuradores com base em danos \u00e0 Petrobr\u00e1s.<\/p>\n
Al\u00e9m do ex-presidente, o pedido incluiu como alvo do confisco dona Marisa Let\u00edcia, que morreu e\u00a0teve extinta sua punibilidade.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 14, apenas dois dias depois de\u00a0condenar Lula a 9 anos e seis meses de pris\u00e3o, por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex, o juiz Moro acolheu parte do requerimento da Procuradoria.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, o juiz da Lava Jato decretou o confisco do im\u00f3vel do Guaruj\u00e1 e imp\u00f4s multa de R$ 16 milh\u00f5es ao petista e a outros dois r\u00e9us, o empreiteiro L\u00e9o Pinheiro e o executivo Agenor Franklin Medeiros, da OAS.<\/p>\n
“Neste processo, pleiteia (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) o sequestro de bens do ex-presidente para recupera\u00e7\u00e3o do produto do crime e o arresto dos mesmos bens para garantir a repara\u00e7\u00e3o do dano”, anotou o juiz.<\/p>\n
O magistrado se refere \u00e0 Petrobr\u00e1s, v\u00edtima do esquema de cartel e propinas instalado em suas principais diretorias entre 2004 e 2014.<\/p>\n
Moro detalhou os valores que deveriam ser bloqueados de Lula. “Como j\u00e1 decretado o sequestro e o confisco do apartamento, o valor correspondente deve ser descontado dos dezesseis milh\u00f5es, restando R$ 13.747.528,00. Cabe, portanto, a constri\u00e7\u00e3o de bens do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0 at\u00e9 o montante de R$ 13.747.528,00.”<\/p>\n
O juiz da Lava Jato mandou oficiar o Banco Central, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o de medidas dessa natureza.<\/p>\n
“Quanto aos bloqueio dos\u00a0demais ativos,\u00a0oficie-se\u00a0ao Banco Central do Brasil para que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a indisponibilidade de quaisquer bens ou valores titularizados por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, at\u00e9 o limite de R$ 10 milh\u00f5es”, ordenou.<\/p>\n
A ordem do juiz recai inclusive sobre ‘a\u00e7\u00f5es, participa\u00e7\u00f5es em fundos de a\u00e7\u00f5es, letras hipotec\u00e1rias ou quaisquer outros fundos de investimento, assim como PGBL – Plano Gerador de Benef\u00edcio Livre, VGBL – Vida Gerados de Benef\u00edcio Livre e Fundos de Previd\u00eancia Fechado’.<\/p>\n
O magistrado mandou o Banco Central do Brasil ‘comunicar \u00e0 totalidade das institui\u00e7\u00f5es a ele submetidas, n\u00e3o se limitando \u00e0quelas albergadas no sistema Bacenjud, tais como as institui\u00e7\u00f5es financeiras que administrem fundos de investimento, inclusive das que detenha a administra\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o ou controle, \u00e0s cooperativas de cr\u00e9dito, corretoras de c\u00e2mbio, as corretoras e distribuidoras de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios’.<\/p>\n
\n
Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ex-presidente Lula teve R$ 606.727,12 bloqueados pelo Banco Central nesta ter\u00e7a-feira, 18, por ordem<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2413,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[35,26],"class_list":["post-2412","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-confisco","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2412","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2412"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2412\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2414,"href":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2412\/revisions\/2414"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2413"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2412"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2412"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2412"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}