{"id":1891,"date":"2017-04-17T17:46:36","date_gmt":"2017-04-17T21:46:36","guid":{"rendered":"http:\/\/sspmcnp.com.br\/?p=1891"},"modified":"2017-04-17T17:46:36","modified_gmt":"2017-04-17T21:46:36","slug":"relator-amplia-acesso-a-regra-de-transicao-da-reforma-da-previdencia-e-reduz-pedagio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/?p=1891","title":{"rendered":"Relator amplia acesso \u00e0 regra de transi\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia e reduz ped\u00e1gio."},"content":{"rendered":"
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O relator da reforma na Previd\u00eancia Social, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou nesta ter\u00e7a-feira (11) que vai propor mudan\u00e7as na chamada regra de transi\u00e7\u00e3o para a aposentadoria. O an\u00fancio foi feito ap\u00f3s reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto com o presidente Michel Temer, ministros, l\u00edderes partid\u00e1rios e outros membros da comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara que trata do assunto.<\/p>\n<\/div>\n

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A proposta original do governo previa que somente homens com mais de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos teriam acesso \u00e0 regra de transi\u00e7\u00e3o \u2013 o que, na pr\u00e1tica, permite a aposentadoria antes dos 65 anos.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com Arthur Maia, agora qualquer trabalhador, de qualquer idade, poder\u00e1 optar por entrar na regra de transi\u00e7\u00e3o. Segundo a nova proposta, esse trabalhador poder\u00e1 se aposentar mais cedo e, neste caso, receber\u00e1 menos.<\/p>\n<\/div>\n

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Ainda assim, dentro das regras de transi\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 uma idade m\u00ednima para se aposentar, segundo o relator. Os c\u00e1lculos ainda n\u00e3o foram detalhados, mas Arthur Maia afirmou que ser\u00e1 aplicada uma f\u00f3rmula considerando o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m o “ped\u00e1gio” \u2013 tempo a mais que ser\u00e1 acrescido (menor do que o formato atual de 50%).<\/p>\n<\/div>\n

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O relator explicou que as idades m\u00ednimas ser\u00e3o fixadas abaixo de 65 anos para a aposentadoria daqueles que optarem pela regra de transi\u00e7\u00e3o. Essas idades m\u00ednimas ser\u00e3o diferentes para homens e mulheres.<\/p>\n<\/div>\n

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O presidente da comiss\u00e3o especial da reforma da Previd\u00eancia, Carlos Marun (PMDB-MS), citou como exemplo que essa idade m\u00ednima, na regra de transi\u00e7\u00e3o, poderia ser de 53 anos para mulheres e de 57 anos para homens.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo Marun, a alternativa de flexibilizar a ades\u00e3o \u00e0 regra de transi\u00e7\u00e3o e impor um limite para aposentadoria aos que n\u00e3o quiserem se submeter \u00e0 nova reforma deve liberar os trabalhadores para fazer as pr\u00f3prias contas e escolher qual regime seria mais adequado.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cPara trabalhadores entre 29 e 31 anos, por exemplo, poderia n\u00e3o ser vantajoso aderir \u00e0 transi\u00e7\u00e3o. A\u00ed, esses ficariam na regra geral. Vai depender de caso a caso\u201d, explicou.<\/p>\n

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Na pr\u00e1tica, a mudan\u00e7a cria duas regras: a geral, com aposentadoria aos 65 anos, e a de transi\u00e7\u00e3o, para quem j\u00e1 contribui com a Previd\u00eancia e n\u00e3o quer integrar a regra nova. Com o passar do tempo, a regra de transi\u00e7\u00e3o vai progredindo at\u00e9 que as idades previstas para homens e mulheres se aposentarem alcan\u00e7arem a idade da regra geral.<\/p>\n<\/div>\n

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‘Ped\u00e1gio’<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Arthur Maia anunciou ainda que reduzir\u00e1 o chamado “ped\u00e1gio” que deve ser pago por quem aderir \u00e0 regra de transi\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o informou qual ser\u00e1 o novo percentual.<\/p>\n<\/div>\n

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Na proposta original, esse ped\u00e1gio era de 50% sobre o tempo de contribui\u00e7\u00e3o que ainda falta para o trabalhador requerer a aposentadoria. Por exemplo: um trabalhador, que se encaixava na regra de transi\u00e7\u00e3o e que precisaria ainda contribuir por 10 anos, teria, portanto, que contribuir por 15 (corresponde a 10 mais 50% do “ped\u00e1gio”) para ter direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n<\/div>\n

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Negocia\u00e7\u00f5es no Congresso<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Segundo Arthur Maia, ap\u00f3s o an\u00fancio dessas altera\u00e7\u00f5es na proposta inicial do governo para a reforma da Previd\u00eancia, a receptividade dos parlamentares aumentou. “Vamos organizar uma vota\u00e7\u00e3o que possa proporcionar aprova\u00e7\u00e3o da PEC no plen\u00e1rio.”<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cTodos os l\u00edderes presentes na reuni\u00e3o nos autorizaram a dizer que, diante das altera\u00e7\u00f5es, encaminhar\u00e3o nas suas bancadas a favor da aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio\u201d, afirmou Arthur Maia.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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A expectativa do presidente da comiss\u00e3o especial, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), \u00e9 que o relat\u00f3rio de Arthur Maia seja discutido e aprovado at\u00e9 o fim do m\u00eas na comiss\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Considerando a previs\u00e3o de esvaziamento da C\u00e2mara na semana do feriado de Tiradentes, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 levar o tema para discuss\u00e3o no dia 25 de abril e aprovar o relat\u00f3rio at\u00e9 o dia 28.<\/p>\n<\/div>\n

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Mais cedo, o presidente Michel Temer afirmou que busca a aprova\u00e7\u00e3o da reforma por meio do di\u00e1logo e que acredita no convencimento dos parlamentares, porque a mudan\u00e7a no sistema previdenci\u00e1rio \u00e9 uma necessidade.<\/p>\n

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