{"id":1836,"date":"2017-04-06T15:31:15","date_gmt":"2017-04-06T19:31:15","guid":{"rendered":"http:\/\/sspmcnp.com.br\/?p=1836"},"modified":"2017-04-18T16:44:14","modified_gmt":"2017-04-18T20:44:14","slug":"rodrigo-maia-diz-que-reforma-trabalhista-deve-ser-aprovada-no-dia-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/?p=1836","title":{"rendered":"Rodrigo Maia diz que reforma trabalhista deve ser aprovada no dia 19."},"content":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta quarta-feira (5) a aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista (PL 6787\/16) em 19 de abril, daqui a duas semanas. O deputado Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN), relator do projeto, j\u00e1 adiantou que apresentar\u00e1 seu parecer \u00e0 comiss\u00e3o especial na pr\u00f3xima quarta-feira (12).<\/p>\n

\u201cEste \u00e9 o caminho que o Brasil precisa trilhar para crescer j\u00e1 no final deste ano, aprovando as reformas. Vamos aprovar a reforma trabalhista no dia 19 de abril\u201d, afirmou Maia.<\/p>\n

A proposta atualmente tramita em car\u00e1ter conclusivo e, se aprovada na comiss\u00e3o especial, segue diretamente para o Senado. Mas o projeto pode ser analisado pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara caso haja recurso de, pelo menos 51 deputados, ou aprova\u00e7\u00e3o de requerimento para tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n

Segundo Marinho, o relat\u00f3rio n\u00e3o vai abrir m\u00e3o de garantir a preval\u00eancia de acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivos entre patr\u00f5es e empregados sobre a legisla\u00e7\u00e3o, como prev\u00ea o texto. Para o presidente do colegiado, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), a reforma n\u00e3o retira nenhum direito dos trabalhadores.<\/p>\n

\u201cOs direitos est\u00e3o garantidos constitucionalmente. Este \u00e9 um projeto de lei, n\u00e3o emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Portanto, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel retirar direitos\u201d, disse.<\/p>\n

Cr\u00edtica<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 para os participantes da pen\u00faltima audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o Especial da Reforma Trabalhista, nesta quarta, a proposta do Executivo acaba com a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452\/43).<\/p>\n

\"download\"
Carlos Lupi, presidente nacional do PDT.<\/figcaption><\/figure>\n

Presidente nacional do PDT, o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi disse que o projeto reflete a \u00f3tica do patronato. \u201cReforma \u00e9 conversa para boi dormir. Isso aqui \u00e9 puramente retirar direitos.\u201d<\/p>\n

Segundo Lupi, as mudan\u00e7as v\u00e3o gerar uma mobiliza\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria da sociedade. \u201cA popula\u00e7\u00e3o vai chegar ao seu limite porque a mis\u00e9ria e a fome tornam o ser humano irracional\u201d, disse. O ex-ministro afirmou ainda que, em momentos de crise, o Estado deveria garantir os direitos de trabalhadores e aposentados, e n\u00e3o reduzi-los.<\/p>\n

“Esta reforma acaba com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Precisamos modernizar a CLT sim, mas nunca partindo da premissa de retirada de direitos.\u201d<\/p>\n

Mulheres<\/strong><\/p>\n

\"palestra_Tatau
Tatau Godinho<\/figcaption><\/figure>\n

Para Tatau Godinho, ex-secret\u00e1ria de Pol\u00edticas do Trabalho e Autonomia Econ\u00f4mica das Mulheres do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a reforma vai prejudicar em especial as trabalhadoras.\u00a0\u201cAs discuss\u00f5es sobre direito de trabalho s\u00e3o centrais. \u201cOs setores de com\u00e9rcio e servi\u00e7o s\u00e3o onde se concentra a for\u00e7a de trabalho feminina no Brasil, e eles defendem a flexibilidade\u201d, disse.<\/p>\n

A liberdade de negocia\u00e7\u00e3o sem amarras claras de legisla\u00e7\u00e3o que define direitos \u00e9 pior para categorias e setores menos privilegiados, avaliou.<\/p>\n

Tatau Godinho disse tamb\u00e9m que mudan\u00e7as da proposta em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho em tempo parcial e ao trabalho tempor\u00e1rio v\u00e3o gerar diminui\u00e7\u00e3o de empregos com jornada integral e por tempo indeterminado. Ela citou estudo da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) em que europeus afirmaram estar em empregos tempor\u00e1rios ou com jornada parcial n\u00e3o por escolha, mas por necessidade. \u201cAs mulheres est\u00e3o em \u00e1reas de trabalho prec\u00e1rio, de tempo parcial.\u201d<\/p>\n

Fonte: Not\u00edcias ao minuto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta quarta-feira (5) a aprova\u00e7\u00e3o da<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1903,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-1836","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1836","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1836"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1836\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1840,"href":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1836\/revisions\/1840"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1903"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1836"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1836"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sspmcnp.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1836"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}